Como profissão de natureza eminentemente interventiva, que atua nas dinâmicas que constituem a vida social e participante do processo global de trabalho, o serviço social tem uma dimensão
O Decreto nº 7.508/2011 lista quais são as ações e serviços mínimos para se instituir uma Região de Saúde. Abaixo estão listadas algumas dessas ações e requisitos mínimos, com exceção de:
A política de saúde formulada na conjuntura da década de 1930 era de caráter nacional, organizada em dois subsectors: o da saúde pública e o de medicina previdenciária. Dentro deste contexto foram adotadas alternativas para a saúde pública, no período de 1930 a 1940. Dentre elas,
Considera-se que o código de ética da profissão apresenta ferramentas imprescindíveis para o trabalho dos assistentes sociais na saúde em todas as suas dimensões. Pensar e realizar uma atuação competente e crítica do serviço social na área da saúde consiste em:
No que tange ao modelo de proteção social, a Constituição federal de 1988 é uma das mais progressistas, em que a saúde, conjuntamente com a assistência social e a previdência social, integra a seguridade social. À saúde coube cinco artigos (Arts. 196-200) e neles está inscrito qu
No que tange o financiamento da assistência social é condição para os repasses, aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal, dos recursos de que trata a Lei nº 8.742/1993, a efetiva instituição e funcionamento de:
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; em razão de
A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos depende da elaboração ou da alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica. Aponte qual etapa NÃO faz parte desse processo de incorporação de novos medicamentos.
A política neoliberal provocou a fragmentação e a focalização das Políticas Sociais. Partindo dessa premissa, qual ou quais dos princípios contrapõem-se ao princípio da focalização?
A LEI Nº 13.257 DE 08/03/2016- que dispõe sobre políticas públicas para a primeira infância tem por objetivo de garantir proteção à infância. É correto afirmar que comtempla:
Segundo a Agenda Ambiental na Administração Pública, A3P é um programa que busca incorporar os princípios da responsabilidade socioambiental nas atividades da Administração Pública, por meio do estímulo a determinadas ações que vão, desde uma mudança nos investimentos, compras e
