A prefeitura do município de Felicilândia, em parceria com o estado e a União, está desenvolvendo um projeto para construir parques e centros esportivos, como parte de uma iniciativa que busca aumentar as opções de lazer e cultura na cidade. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre esta ação é CORRETO afirmar que:

AA obrigação da construção de parques e centros esportivos em qualquer município, deve ser financiada exclusivamente pela iniciativa privada, como forma de reduzir os impactos sociais de suas atividades.

BO ECA atribui unicamente aos estados a responsabilidade pela criação de espaços culturais e esportivos para a juventude, sendo então ilegal a iniciativa do município.

CO projeto não condiz com o que determina o ECA, pois esta é uma iniciativa isolada e voluntária do município, que não deve contar com o suporte das esferas estaduais e federais.

DA iniciativa de Felicilândia está em conformidade com o ECA, que determina que os municípios, com o apoio dos estados e da União, devem estimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para crianças e adolescentes.

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Resposta corretaAlternativa correta: D

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