Instituído pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) constitui formas de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades raciais no Brasi
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar o caso.“J., estudante negro, está à procura de uma oportunidade no mercado de trabalho. Durante sua jornada em busca de uma vaga, se depara com uma série de pré-requisitos apenas para candidatos negros, e
O órgão responsável por elaborar as normas gerais e zelar pela aplicação da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente é:
Os problemas ambientais no âmbito da gestão pública se concentram na necessidade de reduzir espaços de ineficiência no manejo de políticas públicas internas, a fim de evitar efeitos adversos para o meio ambiente e chamar a atenção sobre a necessidade de promover gradativa raciona
Em um workshop para cuidadores, é explicado a importância da convivência familiar e comunitária para o desenvolvimento saudável de crianças, adolescentes e idosos. Qual é a prioridade da Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Conv
Em relação à cultura, o artigo 15 da Lei n o 13.257/2016 (que dispões sobre as políticas públicas para a primeira infância, entre outras determinações) estabelece que as políticas públicas devem criar condições e meios para que, desde a primeira infância, a criança tenha acesso
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) tem um papel fundamental na organização da assistência social no Brasil. Sobre o CRAS, assinale a alternativa correta:
A respeito de contexto conceitual de Políticas Públicas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas, e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:( ) Estado de Direito: forma de organização política, de ordenamento político da sociedade, fundada
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) é uma ação importante dentro da proteção social básica. Assinale a alternativa que descreve corretamente o objetivo e a atuação do PAIF:
O Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas reconhece a importância da cooperação internacional no combate ao tráfico de drogas e prevê a participação do Brasil em:
A Vigilância Socioassistencial é caracterizada como uma das funções da política de assistência social e deve ser realizada por intermédio da produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas, e trata: I - das situações de vulnerabilidade e risco qu
A Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Em seu Capítulo II, são apresentadas diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo, em especial para desenvolvimento de uma política tarifária do serviço de tran
A respeito da Assistência Social como um direito constitucional, analise as afirmativas abaixo:I. A assistência social é um direito universal, isto é, será prestada a todos que dela necessitarem, sem a exigência de ter contribuído previamente para o sistema de seguridade social.I
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) desempenha um papel fundamental no apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. Assinale a alternativa que indica um serviço que não é oferecido pelo CRAS:
O Cadastro Único do Governo Federal serve como instrumento para as famílias terem acesso às políticas públicas. A sua estrutura física para atendimento, cadastramento e atualização da base de dados da população funciona no:
A Política de Desenvolvimento Socioeconômica é composta pelos programas: I - Geração de Emprego e Renda. II - Fortalecimento e Agregação de Valor à Produção Agropecuária. III - Fortalecimento da Educação, Cultura, Esporte e Lazer. IV - Ampliação do Atendimento à Saúde e Assistênc
Durante uma reunião do CRAS, uma cuidadora, revisa os princípios que norteiam a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) com seus colegas. Qual princípio norteia a Política Nacional de Assistência Social (PNAS)?
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) identifica diferentes características e desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, destacando a vulnerabilidade social presente tanto nas metrópoles quanto nos pequenos municípios.Com base nesse entendimento, analise as seg
