Fonte: Pref. Nova Alvorada/RS • FUNDATEC • 2025

Questão 2141107

Camila foi vítima de violência praticada por seu ex-companheiro e recebeu medidas protetivas de urgência. Um policial informou que essas medidas valeriam por apenas 60 dias, mesmo que ainda houvesse risco para ela. Com base na Lei Maria da Penha, a informação dada pelo policial está:

AErrada, pois a medida só pode durar até o fim do processo.
BErrada, pois as medidas devem durar enquanto houver risco para Camila ou seus dependentes.
CCerta, pois toda medida protetiva tem prazo máximo de 60 dias.
DCerta, pois a renovação é obrigatória a cada dois meses.
ECerta, já que o juiz precisa renovar a medida a cada período de 60 dias.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B

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