De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, os veículos estacionados nas vagas reservadas devem exibir, em local de ampla visibilidade, a credencial de beneficiário, a ser confeccionada e fornecida pelos órgãos de trânsito, que disciplinarão suas características e condições de uso. Essa credencial é vinculada à pessoa com deficiência que possui comprometimento de mobilidade e é válida:
ASomente no município no qual o beneficiário reside.
BEm todo território nacional.
CSomente no estado no qual o beneficiário reside.
DSomente no bairro no qual o beneficiário reside.
ESomente nos percursos relacionados a exames e consultas.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Legislação Específica e Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Mais questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência
Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasAMEOSC2025
De acordo com as Noções do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) são consideradas adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com de
Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasPref. Trombudo Central/SC2025
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) garante os direitos das pessoas com deficiência em diversos âmbitos, inclusive na educação. Com base nisso, assinale a alternativa que reflete corretamente seu impacto na educação infantil:
Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasPS CONCURSOS2025
18 – O artigo 2º da Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, define o que é uma pessoa com deficiência. Ele destaca que a deficiência não é apenas uma condição individual, mas sim uma interação entre um impedimento de longo prazo e as barreiras existent
Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasPS CONCURSOS2025
19 – De acordo com o Art. 6º da Lei 13146/2015: A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: I. Casar -se e constituir união estável. II. Exercer direitos sexuais e reprodutivos. III. Exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter ac
