De acordo com a Resolução nº 2.156/16, do Conselho Federal de Medicina, que definiu critérios de admissão de pacientes em UTI, pacientes que necessitam de monitorização invasiva, pelo alto risco de precisarem de intervenção imediata, e sem nenhuma limitação de suporte terapêutico
A Lei 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras provid ências. Em relação à organização do Sistema Único de Saúde, está CORRETO afirmar que:
Legislação da Saúde4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2018
Sobre a Norma Regulamentadora NR -04, que fala sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, marque o item correto:
Legislação da Saúde4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2018
A Norma Reg ulamentadora _______ estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. Marque a alternativa abaixo que completa
Quanto à Lei nº 10.216 de 6 de abril de 2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, é correto afirmar:
A Lei nº 10.216 (Política Nacional de Saúde Mental), que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redireciona o modelo assistencial em saúde mental e dispõe em parágrafo único que são direitos da pessoa portadora de transtorno mental:
A Resolução nº 32, de 14 de dezembro de 2017, estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); em seu art. 9º, diz: ampliar a oferta de leitos hospitalares qualificados para a atenção a pessoas com transtornos mentais e/ou com necessidades de
Legislação da Saúde5 alternativasPref. Palhoça/SC2017
O Parágrafo Terceiro do Artigo 198 da Constituição de 1988 diz que a lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada cinco anos, segundo a Emenda Constitucional nº 29 estabelecerá: I - Os percentuais de que trata o § 2º para Estados, Municípios e União. II - Os critérios
Segundo a Portaria nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, que “Aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência”, são requisitos e competências do Condutor Socorrista, EXCETO:
Legislação da Saúde5 alternativasPref. Londrina/PR2013
Com relação ao Núcleo de Educação em Urgência (NEU), incluso no Capítulo VII da Portaria Ministerial nº 2.048, de 5 de novembro de 2002, analise as alternativas a seguir e assinale a que contenha a afirmativa correta.
