Leite pasteurizado tipo A é o leite fluido, produzido, beneficiado e envasado exclusivamente em Granja Leiteira, submetido a um dos processos de pasteurização previstos na legislação vigente e destinado ao consumo humano direto. No que se baseia a classificação do leite pasteuriz
De acordo com a Resolução RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004, que versa sobre o gerenciamento de resíduos sólidos em estabelecimentos com serviços de saúde, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo a LEI No 5.991/1973. Art. 24 - A licença, para funcionamento do estabelecimento, será expedida após verificação da observância das condições fixadas nesta Lei e na legislação supletiva. E o Art. 25. Afirma que:
A Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Assinale a alternativa correta considerando este regulamento.
A Receita de Controle Especial é válida em todo o Território Nacional, sendo que as farmácias ou droga- rias ficarão obrigadas a apresentar dentro do prazo de______, à Autoridade Sanitária local, as Receitas de Controle Especial procedentes de outras Unidade s Fe- derativas, para
O frio diminui a atividade metabólica de microrganismos, além de retardar as suas atividades enzimáticas. Na refrigeração, as temperaturas estão acima do ponto de congelamento (em média 5°C), e assim tem a função de conservar o alimento e prolongar o tempo de prateleira. Assinale
A legislação federal é um pilar fundamental na regulamentação e na fiscalização da defesa sanitária animal. Ela desempenha um papel crucial na proteção da segurança alimentar e na sanidade dos animais, assim como na saúde pública. Essa legislação estabelece diretrizes, normas e r
De acordo com o Decreto n.º 10.468 de 2020, nos estabelecimentos sob inspeção federal é permitido o abate de bovinos, bubalinos, equídeos, suídeos, ovinos, caprinos, aves domésticas, lagomorfos, animais exóticos, animais silvestres, anfíbios e répteis. Leia as afirmativas a segui
O Capítulo I da inspeção industrial e sanitária de carnes e derivados (Decretos n.º 9.013 de 2017 e n.º 10.468 de 2020 do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) trata do abate dos animais e do abate de emergência. Baseado nestas legislações e no tema, assinale a alt
Segundo o Decreto n.º 9.013 de 29/03/2017, toda carcaça, partes das carcaças e dos órgãos, examinados nas linhas de inspeção, que apresentem lesões ou anormalidades que possam ter implicações para a carcaça e para os demais órgãos devem ter qual destino?
A RDC-Anvisa nº 171/2006 dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Funcionamento de Bancos de Leite Humano. Esse Regulamento Técnico é aplicável a todos os serviços de saúde públicos e privados que realizam atividades relacionadas ao Banco de Leite Humano (BLH) e ao Posto de Cole
O lactário é a área do serviço de alimentação destinado ao preparo de fórmulas infantis, compreendendo as atividades de confecção, envasamento, conservação, higienização e distribuição das fórmulas, consistindo basicamente em sala de limpeza, sala de preparo e antessala. Um lactá
