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Questões de Legislação do SUS

759 questões publicadas em Saúde Pública.

Legislação do SUS5 alternativasFADENOR2024

Qual é o principal objetivo da Lei n.º 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde?

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Legislação do SUS4 alternativasADM&TEC2024

A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre seus dispositivos, analise as afirmativas: I. O SUS deve organizar as ações e serviços de saúde de forma regionalizada e hierarquizada. II. A lei prevê a participação da c

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Legislação do SUS4 alternativasADM&TEC2024

Com base no Código de Ética Profissional do Psicólogo é INCORRETO afirmar:

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Legislação do SUS5 alternativasFIOCRUZ2024

De acordo com a Lei 8.080/1990, à direção nacional do SUS compete definir e coordenar os seguintes sistemas, EXCETO, de:

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Legislação do SUS4 alternativasADM&TEC2024

Conforme disposto na Portaria n° 2.203/96, a sigla utilizada para Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, é:

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Legislação do SUS4 alternativasADM&TEC2024

De acordo com o Código de Ética Médica, é direito do médico:

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Legislação do SUS5 alternativasFIOCRUZ2024

A direção do SUS é única, de acordo com o inciso I do artigo 198 da Constituição Federal, sendo exercida no âmbito da União pelo(a/s):

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Legislação do SUS5 alternativasCOTEC/FADENOR2024

Conforme Resolução do CFP n.º 010/2005, que aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo, avalie as assertivas a seguir. I- É dever fundamental dos psicólogos prestar serviços profissionais em situações de calamidade pública ou de emergência, sem visar benefício pessoal. II

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Legislação do SUS5 alternativasCOTEC/FADENOR2024

Analise as afirmativas a seguir conforme a Portaria do Ministério da Saúde n.º 3.088, de 23 de dezembro de 2011, e indique a CORRETA.

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Legislação do SUS4 alternativasADM&TEC2024

Sobre a Portaria n.º 3.088/2011, é correto afirmar:

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Legislação do SUS4 alternativasADM&TEC2024

Em consonância com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa INCORRETA.

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Legislação do SUS4 alternativasADM&TEC2024

Sobre a Lei Federal n.º 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica), é CORRETO afirmar:

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Legislação do SUS4 alternativasAMEOSC2024

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, o atendimento domiciliar e a internação domiciliar são estabelecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde. Sendo realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina: I.Preventiva. II.Terapêutica. III.Reabilitadora. É

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Legislação do SUS4 alternativasADM&TEC2024

A Portaria n.º 3.088/2011:

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Legislação do SUS5 alternativasCOTEC/FADENOR2024

A profissão de Técnico em Saúde Bucal (TSB) é regulamentada pela Lei Federal

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Legislação do SUS5 alternativasCOTEC/FADENOR2024

De acordo com a Lei 8.080/1990, qual é o objetivo principal do SUS?

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Legislação do SUS5 alternativasIBADE2024

De acordo com essa informação, a alternativa que contém pontos de atenção à saúde, de acordo com a Lei nº 8080/1990 - Sistema Único de Saúde é:

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Legislação do SUS4 alternativasADM&TEC2024

Conforme disposto na Lei n° 8.080/90, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições: ( ) definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde. ( ) a

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Legislação do SUS4 alternativasADM&TEC2024

Assinale a alternativa INCORRETA.

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Legislação do SUS4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2024

A Lei Orgânica da Saúde, estabelecida pelas Leis n° 8.080/1990 e n° 8.142/1990, define as bases organizativas do SUS. Qual dos seguintes é um dos elementos fundamentais dessa legislação?

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