Fonte: Pref. São Luis do Quitunde/AL • ADM&TEC • 2024

Questão 1577549

A Portaria n.º 3.088/2011:

ADispõe sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e reorienta os cuidados em saúde mental em todo o território nacional.
BInstitui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.
CInstitui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS.
DInstitui e dá providências sobre as normas de financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
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Resposta corretaAlternativa correta: C

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A Lei Federal no 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. De acordo com essa lei, as instâncias de participação social no SUS são

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Sobre o investimento dos estados e municípios, assinale a alternativa CORRETA.

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O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com o objetivo de garantir o acesso universal, integral e igualitário aos serviços de saúde para toda a população brasileira, sendo regulado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Conforme o Art. 5º dessa lei, são objetivos do SUS,

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QUESTÃO 02 – Considerando as previsões em relação ao SUS com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

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