Fonte: Hospital de Clínicas de Porto Alegre • FAURGS • 2014
Questão 1877805
Segundo a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, qual das alternativas abaixo NÃO está correta?
AO dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
BO conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estag duais e municipais, da Administração Direta e Indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde – SUS.
CNo campo de atuação do Sistema Único de Saúde – SUS, somente está prevista a execução de ações de vigilância sanitária; de vigilância epidemiológica e de saúde do trabalhador.
DEntendegse por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecig mento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condiciog nantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
EAs ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciag tiva privada, serão organizados de forma regionag lizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C