No “Art. 6º. Da Lei 8.080 de 19 de Setembro de 1990, Lê-se “Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)”. I - a execução de ações. Da execução de ações incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): Todas estão corretas, EXCETO:
“Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 4 dez. 2003, n. 236, seção1,p.57, col. 1. ISSN 1676 -2339”. Marque a opção correta.
Da Estrutura e Funcionamento dos Conselhos de Saúde. Marque V se a opção for Verdadeira e F se a Opção for Falsa. I- O Conselho de Saúde não define, por deliberação de seu Plenário, sua estrutura administrativa e o quadro de pessoal conforme os preceitos da NOB de Recursos Humano
Legislação do SUS4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2018
Com base na NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, o programa de riscos ambientais deve conter a identificação dos riscos biológicos mais prováveis, em função da localização geográfica e da característica do serviço de saúde e de seus setores, considerando: I
Marque a alternativa correta sobre os recursos humanos descritos na RDC 302/2005 que dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos:
Legislação do SUS4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2018
De acordo com a Lei nº 10.216/2001, analisar os itens abaixo: I. Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades é um direito da pessoa portadora de transtorno mental. II. A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando
Segundo a Resolução COFFITO Nº425, de 08 de julho de 2013, que estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, é proibido ao terapeuta ocupacional, nas respectivas áreas de atuação, desenvolver todas as funções abaixo, EXCETO:
Legislação do SUS5 alternativasPref. Palhoça/SC2017
Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I - Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; II - Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas
Segundo o disposto nos objetivos e atribuições da Lei nº 8.080/90, inclui-se ao campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações: I - de vigilância epidemiológica; II - de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica; III - de vigilância sanitária.
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São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: I - A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. II - A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º da Lei 8080/
Legislação do SUS5 alternativasPref. Palhoça/SC2017
Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. Parágrafo único. As comissões intersetoriais terão a finalidade de articula
