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Questões de Legislação do SUS

759 questões publicadas em Saúde Pública.

Legislação do SUS4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, são competências da direção nacional do SUS: I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde. II. Estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitári

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Legislação do SUS4 alternativasFAUEL2024

“Ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade. Ficando proibida qualquer exclusão baseada em idade, gêner

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Legislação do SUS5 alternativasFURB2024

O auxiliar de saúde bucal (ASB) atuará sempre sob a supervisão do cirurgião dentista ou do técnico de saúde bucal. Além disso, deve seguir algumas normas sem extrapolar suas competências. Dito isso, assinale a alternativa correta acerca de uma competência do ASB:

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Legislação do SUS5 alternativasUPENET/IAUPE2024

A Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS -SUS 01/2001) traz a definição que um município existente em um módulo assistencial que apresente a capacidade de ofertar a totalidade dos serviços, correspondente ao primeiro nível de referência intermunicipal, com suficiência, pa

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Legislação do SUS5 alternativasAvança SP2024

À direção nacional do SUS compete participar na formulação e na implementação das políticas: de controle das agressões ao meio ambiente, relativas às condições e aos ambientes de trabalho e:

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Legislação do SUS5 alternativasCONTEMAX2024

Na Lei 8080/90 no que se refere aos seus Princípios e Diretrizes. Julgue as assertivas a seguir: I - Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; II – Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serv

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Legislação do SUS5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:( ) Quanto aos recursos, as receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas diretamente em

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Legislação do SUS4 alternativasFênix2024

Conforme a Lei nº 8.080/1990, a participação complementar dos serviços privados no Sistema Único de Saúde (SUS) deve seguir certas diretrizes. Qual das opções abaixo NÃO está de acordo com essas diretrizes?

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Legislação do SUS5 alternativasFIOCRUZ2024

O processo de incorporação de tecnologias no âmbito do sistema de saúde, visando garantir a eficácia e a segurança dos novos produtos e procedimentos é regulamentado por:

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Legislação do SUS4 alternativasGanzaroli2024

A Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Considerando o disposto na Lei, analise as afirmativas abaixo e assinale

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Legislação do SUS5 alternativasUPENET/IAUPE2024

O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). São Comissões Intergestores que pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde: I. Comissão Intergestores Trip

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Legislação do SUS4 alternativasADM&TEC2024

Analise as afirmativas a seguir: I. Segundo a Lei Orgânica da Saúde, os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteçã

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Legislação do SUS5 alternativasINSTITUTO ÁGATA2024

A Portaria GM/MS N° 44, de 10 de janeiro de 2001, aprova a modalidade de assistência Hospital-Dia e estabelece as diretrizes para realização de procedimentos em regime de Hospital-Dia às Unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS. Considere os itens a seguir, sobre a ca

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Legislação do SUS5 alternativasAVANÇA SP2024

A atuação do terapeuta ocupacional envolve a articulação com a rede de serviços sociais e de saúde. Nesse contexto, é correto afirmar que:

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Legislação do SUS5 alternativasAVANÇA SP2024

Sobre o SUS, analise as afirmativas a seguir:I. O SUS não poderá recorrer aos serviços do setor privado, mesmo que sua cobertura seja insuficiente para atender toda a população.II. Ações de fiscalização e inspeção de alimentos para o consumo humano não fazem parte do campo de atu

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Legislação do SUS4 alternativasGestão de Concursos2024

A Lei nº 13.787/2018 dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. Com base no que versa essa legislação, analise as afirmativas a seguir.I. Decorrido o prazo mínimo de 20 anos a parti

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Legislação do SUS5 alternativasIBFC2024

A ocorrência de queloides é mais frequente quando a incisão da pele é feita em determinadas localidades. Assinale a alternativa que apresenta a região com maior probabilidade de queloide.

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Legislação do SUS5 alternativasFUNDATEC2024

Segundo a Resolução nº 31/2022, que estabelece diretrizes para a realização da avaliação psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) e revoga a Resolução CFP nº 09/2018, os testes psicológi

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Legislação do SUS5 alternativasFUNDATEC2024

Com base na Lei n º 8.080/1990, analise as seguintes assertivas sobre as competências ou as atribuições dos entes federativos: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, a atribuição de organização e coordenação do sistema

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Legislação do SUS5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2024

De acordo com a lei nº 8080/1990 que trata sobre (SUS), estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:

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