A Lei 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Considerando isso, assinale a alternativa incorreta quanto os objetivos e atribuições do Sistema Único
A Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes no Brasil. Com relação a essa lei, assinale a alternativa que corretamente descreve um dos pri
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A telessaúde abrange a prestação remota de serviços. Nos termos da Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, ela obedecerá, entre outros, ao seguinte princípio:
De acordo com a Lei 8080/90 em seu Art. 18. À direção municipal do SUS compete. Leia as assertivas e julgue-as. I - Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde; II - Participar do planejamento, programa
Com base na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, dizem respeito à saúde as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar: I. Mental. II. Social. III. Físico. Quais estão corretas?
Qual dos seguintes princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS) orienta explicitamente a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)? Sobre este assunto, avalie as afirmações abaixo:I. Universalidade: Significa que todos os cidadãos brasileiros t
Segundo o Artigo 38 do Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional (Resolução COFFITO Nº 425, de 08 de julho de 2013), o terapeuta ocupacional pode deixar de cobrar honorários por assistência prestada a I. ascendente, descendente, colateral, afim ou pessoa que viva sob s
Contará com regramentos diferenciados de acesso, compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à sua saúde, de acordo com disposições do Ministério da Saúde, segundo o Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990:
A Lei 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Considerando isso, para que os Municípios, os Estados e o Distrito F
Segundo a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter:
A Lei nº 11.105/2005, chamada Lei da Biossegurança, tem por objetivo regulamentar todos os aspectos relacionados ao desenvolvimento e adoção dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) no país, incluindo pesquisa em contenção, experimentação em campo, transporte, importação,
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As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), obedecem aos seguintes princípios, exceto:
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As perícias médicas são realizadas para avaliar a saúde física e mental de um indivíduo, a fim de determinar sua aptidão para determinadas atividades. Qual das seguintes situações requer a realização de uma perícia médica?
Sobre o Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), analise os itens abaixo: I. Unidade de Saúde da Família (USF) II. Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) III. Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) IV. Centro de
A Resolução n. º 585/2013, do Conselho Federal de Farmácia, regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências. De acordo com essa resolução, são atribuições clínicas do farmacêutico: I. Desenvolver, em colaboração com os demais membros da equipe de saúd
O Sistema Único de Saúde (SUS) possui uma organização tripartite no que toca à forma de financiamento. Nesse caso, a responsabilidade é distribuída entre os distintos entes federados: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Essa organização está sustentada por uma legislaç
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a atuação _____________________ _______ terá por objetivo definir diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde, principalmente no tocante à sua governança institucion
