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Questões de Legislação Educacional

590 questões publicadas em Pedagogia.

Legislação Educacional5 alternativasIBFC2023

Assinale a alternativa que apresenta qual modelo é considerado um dos marcos da reforma educacional brasileira estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

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Legislação Educacional4 alternativasAMEOSC2022

No Artigo 26 da Lei nº 9.394/96, reza que os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar. Assinale a opção CORRETA.

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Legislação Educacional4 alternativasAMEOSC2022

Em relação à Lei nº 9.394/96, a mesma estabelece o direito à educação e ao dever de estudar. O dever do Estado com a educação escolar pública será mediante a garantia de:

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Legislação Educacional4 alternativasAMEOSC2022

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual das seguintes afirmações representa os princípios estabelecidos pela lei quanto ao escopo e natureza da educação?

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Legislação Educacional4 alternativasAMEOSC2022

Considerando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sua influência nos currículos escolares, qual das seguintes alternativas indica corretamente onde as aprendizagens essenciais definidas pela BNCC devem ser garantidas?

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Legislação Educacional4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2022

Conforme o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exe

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Legislação Educacional4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2022

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), em seu Art. 7º A, o aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível tem assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, me

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Legislação Educacional4 alternativasAMEOSC2022

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), educação escolar compõe-se de:

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Legislação Educacional4 alternativasAMEOSC2022

Considerando a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, julgue as frases abaixo: I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. III.Pluralis

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Legislação Educacional4 alternativasOMNI CONCURSOS2022

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEIs) definem _________ como um: (...) conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e

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Legislação Educacional5 alternativasUNIOESTE2022

Marque a alternativa que indica um dos temas transversais que devem constar nos currículos escolares, de acordo com a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, que alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

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Legislação Educacional5 alternativasUNESC2022

Considerando os apontamentos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com relação ao componente curricular de Ensino Religioso, assinale a alternativa INCORRETA.

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Legislação Educacional4 alternativasUNIOESTE2022

O ensino fundamental obrigatório, com duração de ____________ ________ anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos ____________________ anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meio

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Legislação Educacional5 alternativasAMAUC2022

A BNCC, em atendimento à LDB e ao Plano Nacional de Educação (PNE), aplica-se à Educação Básica, e fundamenta-se em competências gerais, expressão dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, a serem desenvolvidas pelos estudantes. Assinale a alternativa que aprese

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Legislação Educacional5 alternativasAMAUC2022

Da mesma forma que acontece no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a organização estrutural da BNCC no Ensino Fundamental busca favorecer a comunicação entre os conhecimentos e aprendizagens das inúmeras disciplinas, agora chamadas de componentes curriculares. Essa organização

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Legislação Educacional5 alternativasIBADE2022

O Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, é caracterizado pelo compêndio dos principais aspectos legais que regulam a educação das pessoas com deficiência no Brasil, contemplando o/a:

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Legislação Educacional5 alternativasAMAUC2022

Qual serviço foi estabelecido por meio da PNEEI (Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva), criada pelo Ministério da Educação em 2008, que visa eliminar barreiras que obstruem o processo de aprendizagem de estudantes com deficiência, altas habi

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Legislação Educacional4 alternativasAMEOSC2021

A escolha do "Livro Didático" segue as orientações do "Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)" que é importantíssimo para a educação brasileira, uma vez que, por meio dele, obras didáticas e paradidáticas são avaliadas e disponibilizadas em todo território nacio

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Legislação Educacional4 alternativasAMEOSC2021

Neste sentido, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) tornam-se um norte para o profissional na elaboração do planejamento de sua prática, tendo como principais contribuições:

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Legislação Educacional4 alternativasAMEOSC2021

Para atender o melhor funcionamento destas instituições, as leis brasileiras estruturam a educação em modalidades, entre as quais NÃO consta:

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