Assinale a alternativa que apresenta qual modelo é considerado um dos marcos da reforma educacional brasileira estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
No Artigo 26 da Lei nº 9.394/96, reza que os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar. Assinale a opção CORRETA.
Em relação à Lei nº 9.394/96, a mesma estabelece o direito à educação e ao dever de estudar. O dever do Estado com a educação escolar pública será mediante a garantia de:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual das seguintes afirmações representa os princípios estabelecidos pela lei quanto ao escopo e natureza da educação?
Considerando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sua influência nos currículos escolares, qual das seguintes alternativas indica corretamente onde as aprendizagens essenciais definidas pela BNCC devem ser garantidas?
Conforme o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exe
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), em seu Art. 7º A, o aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível tem assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, me
Considerando a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, julgue as frases abaixo: I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. III.Pluralis
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEIs) definem _________ como um: (...) conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e
Marque a alternativa que indica um dos temas transversais que devem constar nos currículos escolares, de acordo com a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, que alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Considerando os apontamentos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com relação ao componente curricular de Ensino Religioso, assinale a alternativa INCORRETA.
O ensino fundamental obrigatório, com duração de ____________ ________ anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos ____________________ anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meio
A BNCC, em atendimento à LDB e ao Plano Nacional de Educação (PNE), aplica-se à Educação Básica, e fundamenta-se em competências gerais, expressão dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, a serem desenvolvidas pelos estudantes. Assinale a alternativa que aprese
Da mesma forma que acontece no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a organização estrutural da BNCC no Ensino Fundamental busca favorecer a comunicação entre os conhecimentos e aprendizagens das inúmeras disciplinas, agora chamadas de componentes curriculares. Essa organização
O Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, é caracterizado pelo compêndio dos principais aspectos legais que regulam a educação das pessoas com deficiência no Brasil, contemplando o/a:
Qual serviço foi estabelecido por meio da PNEEI (Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva), criada pelo Ministério da Educação em 2008, que visa eliminar barreiras que obstruem o processo de aprendizagem de estudantes com deficiência, altas habi
A escolha do "Livro Didático" segue as orientações do "Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)" que é importantíssimo para a educação brasileira, uma vez que, por meio dele, obras didáticas e paradidáticas são avaliadas e disponibilizadas em todo território nacio
Neste sentido, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) tornam-se um norte para o profissional na elaboração do planejamento de sua prática, tendo como principais contribuições: