Segundo a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), é papel do professor:I. Zelar pela aprendizagem dos alunos.II. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.III. Assegurar o cumprimento do
O sistema educacional no Brasil tem avançado significativamente ao longo dos anos. Com a criação da Lei 9.394/96, que homologou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foram introduzidas mudanças significativas na educação básica do Brasil como
De acordo com o Art. 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade
Desdobrado em catorze incisos, o art. 3º da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, enumera os princípios que servem de base para a administração do ensino, a saber: I. Multidimensionalidade de ideias e de concepções pedagógicas. II. Liberdade de aprender, ensinar,
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a legislação que estabelece as bases e as regras para a educação no Brasil. Sobre essa legislação, é incorreto afirmar que:
O artigo 3º da Lei n° 9.394/96, ao estabelecer como um dos princípios do ensino a “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”, é um alerta:
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece dez competências gerais que devem ser desenvolvidas ao longo da educação básica. São competências gerais da BNCC: I. compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de forma crítica; II. desenvolver o pensamento científico, cr
Os marcos legais que respaldam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Brasil, são: I. a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; II. a Constituição Federal e o Plano Nacional de Educação; III. o Estatuto da Criança e do Adolescente; IV. a Política Nacional de Educação
De acordo com a Lei 11.494/2007, a destinação mínima dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para o pagamento dos profissionais da educação é de:
