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Questões de Legislação Educacional

590 questões publicadas em Pedagogia.

Legislação Educacional5 alternativasCOTEC/FADENOR2023

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as normas para a organização da educação no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.

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Legislação Educacional5 alternativasCOTEC/FADENOR2023

No contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, que versa sobre os direitos fundamentais das crianças e adolescentes no Brasil, considere as seguintes afirmativas relativas ao processo pedagógico. I - É direito dos pais ou responsáveis ter ciência d

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Legislação Educacional5 alternativasFADENOR2023

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) estabelecem princípios norteadores que orientam as ações pedagógicas das escolas. Analise as afirmativas a seguir, que tratam desse assunto.

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Legislação Educacional4 alternativasAMEOSC2023

Considere as afirmativas relacionadas ao Art. 1º e parágrafos da Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__ ) A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência

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Legislação Educacional4 alternativasAMEOSC2023

Qual dos seguintes princípios NÃO é estabelecido pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para orientar as práticas pedagógicas das escolas de ensino fundamental?

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Legislação Educacional4 alternativasPref. Itapoá/SC2023

Na educação Infantil, a avaliação conforme está na Lei n° 9.394/96, tem como finalidade _______________ e ______________o trabalho realizado.

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Legislação Educacional5 alternativasFADENOR2023

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 9.394/1996), qual é o principal objetivo da educação básica no Brasil?

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Legislação Educacional5 alternativasFEPESE2023

Analise o texto abaixo: O processo de implantação e implementação do disposto na alteração da LDB pela Lei nº 11.274/2006, que estabeleceu o ingresso da criança a partir dos anos de idade no Ensino Fundamental, tem como perspectivas melhorar as condições de e qualidade da Educaçã

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Legislação Educacional4 alternativasPref. Itapoá/SC2023

A Base Nacional Curricular reformulou a abordagem acerca do ensino de Geografia para a educação em todo o Brasil, preparando este componente curricular desde a Educação Infantil, propondo que ele se transforme em um importante instrumento para a percepção de mundo vivido, assim c

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Legislação Educacional5 alternativasFADENOR2023

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) estabelecem princípios norteadores que orientam as ações pedagógicas das escolas. Analise as afirmativas a seguir, que tratam desse assunto. I - Os PCN estabelecem uma série curricular nacional que todas as escolas devem seguir, desconsi

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Legislação Educacional4 alternativasSELECON2023

Para concorrer ao cargo de Diretor de Escola Pública, o candidato não pode:

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Legislação Educacional5 alternativasFEPESE2023

De acordo com a Resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017 - Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e a capacidade de os mobilizar, articular e integrar, expressando-se em competências, são definidas como:

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Legislação Educacional5 alternativasFEPESE2023

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica visam estabelecer bases comuns nacionais para: 1. O Ensino Fundamental 2. A Educação Infantil 3. O Ensino Médio 4. O Ensino Superior Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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Legislação Educacional5 alternativasFEPESE2023

No artigo 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), consta que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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Legislação Educacional4 alternativasGanzaroli2023

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica têm por objetivos, EXCETO:

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Legislação Educacional5 alternativasFEPESE2023

No artigo 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), consta que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 1. Educação básica obrigatória e gratuita dos 5 aos 14 anos de idade. 2. Aten

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Legislação Educacional4 alternativasGanzaroli2023

Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em seu art. 21 são etapas correspondentes a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional: I - a Educação Infantil, que compreende: a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvo

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Legislação Educacional5 alternativasFUNDATEC2023

Fazem parte dos sistemas municipais de ensino, de acordo com o Art. 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os (as): I. Órgãos municipais de educação. II. Instituições públicas de ensino superior. III. Instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil

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Legislação Educacional4 alternativasGanzaroli2023

Qual é a forma de ensino exigida para toda Educação Básica (à exceção do Ensino Médio), que pode - em situações emergenciais - ser suspensa, conforme prevê o Art. 32, §4º, da LDB (Lei nº 9.394/1996)?

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Legislação Educacional4 alternativasGanzaroli2023

Em observância ao Direito à Educação e ao Dever de Educar, consta no artigo 4º da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

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