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Questões de Legislação Educacional

590 questões publicadas em Pedagogia.

Legislação Educacional4 alternativasInstituto Verbena2024

O Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com a Constituição Federal de 1988 e redação dada pela Emenda Constitucional no 59/2009, objetiva

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Legislação Educacional4 alternativasSELECON2024

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos estabelecem que as propostas curriculares do ensino fundamental visarão desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e:

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Legislação Educacional5 alternativasAVANÇA SP2024

De acordo com a LDB, o acesso à Educação Básica obrigatória considera que tipo de direito público?

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Legislação Educacional5 alternativasFGV2024

Avalie se a Lei no 9.394/ 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe, em seu Art. 1º, que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem

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Legislação Educacional5 alternativasFEPESE2024

Segundo a Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, a escolha da abordagem didático-pedagógica que oriente o projeto político-pedagógico e resulte de pacto estabelecido entre os profissionais da escola, conselhos escolares e comunidade, subsidiando a organização da matriz c

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Legislação Educacional5 alternativasAVANÇA SP2024

De acordo com o artigo 26 da LDB, “os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada [... ]”. A necessidade de co

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Legislação Educacional5 alternativasAvança SP2024

Tomando como parâmetro a legislação educacional brasileira, mas precisamente a LDB, em seu artigo 3º, são ratificadas as variáveis a serem respeitadas em relação às pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. A seguir foram destacadas as respectivas variáveis, no enta

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Legislação Educacional4 alternativasFundação CEFETMINAS2024

Avalie as afirmações feitas sobre as atribuições e a organização da Educação Básica brasileira. I - A Educação Básica é uma atribuição compulsória dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II - A oferta do Ensino Fundamental é responsabilidade compartilhada dos Estados.

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Legislação Educacional4 alternativasGAMA2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 promoveu mudanças significativas no sistema educacional brasileiro, especialmente ao definir a educação infantil como a primeira etapa da educação básica. A respeito dessas mudanças, é correto afirmar que a LDB também

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Legislação Educacional4 alternativasFAUEL2024

Segundo os estudos de Marilena Chauí, “a educação pública está solidificada historicamente na garantia da sua universalidade, ou seja, em uma educação que atinja todos e de forma obrigatória, pelo menos, durante um período da vida, uma vez que ao direito de se educar corresponde

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Legislação Educacional5 alternativasAvança SP2024

Sobre os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, são verdadeiras as seguintes asserções, salvo:

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Legislação Educacional5 alternativasINSTITUTO ABARÉ-ETE2024

De acordo com a LDB - Lei Federal 9.394, de 20/12/1996, um dos princípios do ensino a ser ministrado:

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Legislação Educacional5 alternativasAVANÇA SP2024

Analise o enunciado abaixo e assinale a alternativa correspondente a lacuna: É assegurado ___________________, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuse

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Legislação Educacional4 alternativasInstituto Fênix2024

A Lei nº 13.935/2019 determina a presença de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica. Segundo essa lei, esses profissionais devem atuar na educação visando:

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Legislação Educacional4 alternativasACCESS2024

O século 20 marcou um avanço significativo na valorização da Arte na educaç ão, com a inclusão de disciplinas artísticas nos currículos escolares. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi um marco crucial, estabelecendo a educação artística como um comp

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Legislação Educacional5 alternativasFEPESE2024

“A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) preconiza que “nas aulas, as práticas corporais devem ser abordadas como fenômeno cultural dinâmico, diversificado, pluridimensional, singular e contraditório” (BRASIL, 2018). Para a BNCC, todas as práticas corporais (cultura corporal) pod

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Legislação Educacional5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

Dentre os itens abaixo, constituem-se CORRETAMENTE Leis e demais dispositivos/documentos legais na Educação Nacional:

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Legislação Educacional5 alternativasFURB2024

Em relação à Base Nacional Comum Curricular (B NCC) da Área das Ciências Sociais e Aplicadas, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas: I- No Ensino Médio, com a incorporação da Filosofia e da Sociologia, a área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas propõe o apro

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Legislação Educacional4 alternativasSELECON2024

Ao longo da Educação Básica, como estabelece a Base Nacional Comum Curricular, deve ser assegurado aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais que:

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Legislação Educacional4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil articulam-se às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos definidos pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, para orientar as política

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