Avalie as afirmações feitas sobre as atribuições e a organização da Educação Básica brasileira. I - A Educação Básica é uma atribuição compulsória dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II - A oferta do Ensino Fundamental é responsabilidade compartilhada dos Estados. III - A oferta do Ensino Médio é uma atribuição específica dos Estados e Municípios. IV - A Educação Infantil é uma atribuição dos Municípios. V - A Educação Básica, mais especificamente a Educação Especial, é uma atribuição compulsória dos municípios. Está correto apenas o que se afirma em
Ai e iv.
Bii, iii e v.
Ciii e v.
Di, ii e iv.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da educação básica. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente algumas ideias da BNCC, conforme o documento oficial?
De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?
Sendo o (a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel. De
A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educa
