Segundo o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
Durante uma auditoria em uma escola pública, a equipe de fiscalização observou que muitos documentos administrativos, como atas de reuniões pedagógicas, registros de matrícula e relatórios de frequência, estavam dispersos entre setores, dificultando o acesso rápido às informações
O Sistema Braille é um código tátil de leitura e escrita essencial para a inclusão educacional de alunos cegos. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) para estudantes com deficiência visual tem, entre seus objetivos centrais, o ensino desse sistema. Qual é a estrutura bási
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço central na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/2008), sendo fundamental para garantir a plena participação e aprendizagem dos alunos público-alvo da educação especial na rede r
Durante uma reunião pedagógica, a equipe de uma escola pública discute estratégias para tornar o ambiente escolar mais inclusivo, especialmente para estudantes com deficiência. A coordenadora pedagógica menciona a Declaração de Salamanca (1994), reforçando que o Brasil é signatár
De acordo com a análise de José Willington Germano (1993), é importante considerar a legislação educacional para além das suas intencionalidades. Nessa perspectiva, é um imperativo considerar a materialidade dos fatos como ocorrem em seu desenvolvimento histórico, social, polític
Em um seminário sobre políticas públicas de formação profissional, um gestor da rede estadual destacou que a educação profissional deve integrar conhecimentos científicos, tecnológicos e sociais. Ele lembrou que a legislação brasileira estabelece princípios que orientam essa moda
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) para alunos com deficiência visual (cegueira ou baixa visão) deve incluir o ensino de habilidades que promovam a autonomia e a independência. O ensino de Orientação e Mobilidade (O&M) é uma área específica desse atendimento, essencial
De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem aplicar, anualmente, um percentual mínimo de sua receita resultante de impostos, inclusive as transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. Considerando essa norma, an
Com base exclusivamente no disposto na Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, instituída pelo Ministério da Educação (MEC) em 2008, e n
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa que contém corretamente a Lei brasileira que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estabelecer a obrigatoriedade do ensino da música na Educação Básica.
Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica obrigatória e gratuita é organizada da seguinte forma: I. Pré -escola. II. Ensino Fundamental. III. Ensino Médio. Está CORRETO o que se afirma:
O Decreto nº 12.456/2025 e a Portaria MEC nº 378/2025, integrando o Novo Marco Regulatório da Educação a Distância no Brasil, introduziram regras específicas para os cursos de licenciatura. De acordo com essa regulamenta-ção, os cursos de formação de professores na modalidade EaD
A seguir, estão listadas algumas abordagens propostas pedagógicas utilizadas em escolas brasileiras. Relacione a coluna I com a coluna II, indicando corretamente o princípio ou característica de cada proposta. Coluna I − Propostas Pedagógicas 1.Tradicional 2.Construtivista/Cognit
As estratégias de acessibilidade e o uso de Tecnologias Assistivas (TA) são fundamentais para remover barreiras e garantir a plena participação e aprendizagem dos alunos com deficiência. A TA é definida como uma área de conhecimento que engloba recursos, estratégias e serviços pa
No século XX ocorreram transformações significativas no pensamento de como ensinar artes. Um avanço no ensino de artes nas escolas ao considerar a relação entre a arte e a formação do aluno, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1971, incluí a arte no currículo esc
