Em janeiro de 2025, foi sancionada no Brasil a Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, nas escolas de educação básica. A norma tem como objetivo proteger o rendimento escolar e a saúde mental dos estudantes, sem impe
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ensino deve ser ministrado com base em diferentes princípios. Não é um princípio do ensino:
Em janeiro de 2025, foi sancionada no Brasil a Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, nas escolas de educação básica. A norma tem como objetivo proteger o rendimento escolar e a saúde mental dos estudantes, sem impe
Em conformidade com a Resolução CNE/CP nº 2/2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sobre promoção, aceleração de estudos e classificação, assinalar a alternativa CORRETA.
A avaliação da aprendizagem em um contexto inclusivo deve ser repensada para superar seu caráter meramente classificatório e excludente. Na perspectiva da inclusão, a avaliação assume uma função diagnóstica e processual, focando no desenvolvimento do aluno e na reorganização do e
Durante uma visita escolar, um grupo de alunos questiona ao Secretário Escolar sobre os direitos e deveres relacionados à educação. O Secretário explica que a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e solidariedade, e tem como finalidade o p
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e falsas (F) sobre a legislação do Estado de Santa Catarina, que trata do Ensino Religioso na Rede Pública Estadual. ( ) Entende-se por Ensino Religioso, possibilitar ao educando o conhecimento das diversas culturas e tradições re
Nos termos da Resolução nº 7/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
O Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014) estabelece metas para a educação brasileira por dez anos. A Meta 4 trata especificamente da Educação Especial. Assim, analise as afirmativas a seguir. I.A Meta 4 do PNE visa universalizar, para a população de 4 a 17 anos com
A Comunicação Alternativa e Ampliada (CAA), também conhecida como Comunicação Suplementar e Alternativa (CSA), é uma área da Tecnologia Assistiva (TA) voltada para pessoas com ausência ou limitações severas de fala. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve organizar e a
O currículo do Ensino Médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, a
A efetivação da inclusão escolar requer a superação de práticas pedagógicas tradicionais, transmissivas e homogeneizadoras. Segundo Maria Teresa Eglér Mantoan, a escola inclusiva deve adotar práticas que valorizem a diversidade e promovam a construção coletiva do conhecimento. Ac
A educação superior possui múltiplas finalidades, que envolvem formação profissional, desenvolvimento científico, cultural e social, bem como a promoção de pesquisa e a integração do conhecimento adquirido ao longo do tempo. Entre os objetivos destacam-se: estimular a criação cul
De acordo com a Lei nº 14.113/2020 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público deverão obriga
Sobre o direito do jovem à educação de qualidade, com a garantia de educação básica, obrigatória e gratuita, inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade adequada, analise as alternativas a seguir:I. A educação básica será ministrada em língua portuguesa, assegurada ao
O Referencial Curricular do Paraná é um documento orientador das práticas pedagógicas nas instituições de Educação Infantil no estado, fundamentado em uma concepção de criança como sujeito histórico, social e de direitos. Com ênfase no desenvolvimento integral da criança, o docum
Durante uma visita técnica da Secretaria de Educação a uma escola pública municipal, foi constatado que alguns documentos, como atas de resultados finais, históricos escolares e registros de matrícula, estavam desatualizados e arquivados sem padronização. A direção justificou a s
