No ano de 2019 foi promulgada a Lei nº 13.935 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Marque a alternativa correta acerca do que está estabelecido neste diploma legal:
Ao dispor sobre a gestão democrática do ensino público na Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 14, § 1º, determina que o Conselho Escolar, órgão de liberativo, será composto pelo diretor da escola, membro nato, e por representantes das co
O Art. 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:I. Comunitárias, na forma da lei.II. Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoa
O Currículo do Piauí para o Ensino Fundamental, resultado de uma construção coletiva e democrática, assegura uma base sólida para o desenvolvimento educacional, promovendo:I. a desarticulação referencial do conhecimento entre as disciplinas sem foco no desenvolvimento integral do
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica salientam que, no Ensino Fundamental e no Médio, a figura da promoção e da classificação pode ser adotada em qualquer ano, série ou outra unidade de percurso escolhida, exceto no primeiro ano do Ensino Fundamental
Está circunscrita na Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) uma importante alteração na história das políticas de educação do país que beneficia a sociedade a partir da
A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José define o papel da língua estrangeira como sendo importante mediante à realidade da multiplicidade linguística atual. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
A Lei nº. 13.005/2014 é um instrumento que veio para auxiliar na promoção de uma educação básica de qualidade, o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece, como Meta 5:
O ProJovem é um programa emergencial e experimental, destinado a executar ações integradas que propiciem aos jovens brasileiros, na forma de curso previsto no Art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a elevação do grau de escolaridade visando à conclusão do Ensino Fund
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada, o Projeto Político-Pedagógico é reconhecido como um instrumento essencial para a promoção da qualidade da educação, da gestão democrática e da integração entre a escola e sua comunidade, porque:I. orienta as ações educ
Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinale CORRETAMENTE sobre a dinâmica de distribuição e a contribuição da União.
Segundo o Parecer CNE/CP nº 3/2004, as políticas de reparações voltadas para a educação dos negros devem oferecer garantias a essa população de condições para alcançar todos os requisitos para: I. A conclusão de cada um dos níveis de ensino. II. Atuar como cidadãos responsáveis e
No art. 5º do Plano Nacional de Educação, temos que “a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias”. Assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) Ministér
Em 2017, o conceito de criança como protagonista foi reforçado pela Base Nacional Comum Curricular e foram instituídos campos de experiência, tendo como base 2 eixos estruturantes:
Leia o trecho a seguir: “... que as escolas devem acolher todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras. Devem acolher crianças com deficiências e crianças bem -dotadas; crianças que vivem nas ruas e que
