Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Conforme a Lei nº 675/1990 — Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, a avaliação do merecimento do servidor será feita mediant e aferição de seu desempenho, pela Comissão de Desenvolvimento de Pessoal, em que NÃO será considerado o seguinte fator:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município Santo Augusto, não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo, tiver gozado licenças para tratamento de saúde, ou por motivo de doença em pessoa da família, isoladamente ou em conjunto por m
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
No que diz respeito ao trabalho noturno, de acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.Considera-se trabalho noturno, o executado entre as ___ horas de um dia e
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, o direito de reclamação administrativa prescreve, salvo disposição legal em contrário, em quanto tempo, a contar do ato ou fato do qual se originar?
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, a Administração pode conceder ao servidor licença para tratar de assuntos particulares. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Marina é servidora pública municipal e ocupa o cargo de analista administrativo. Entre suas atribuições, estão a análise e controle de documentos administrativos, a organização de arquivos e a elaboração de relatórios. Recentemente, o chefe do seu departamento solicitou que ela r
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasIBADE2024
O Regime Jurídico estabelecido pela Lei nº 1.030/04 dos Servidores Públicos de Ouro Preto do Oeste disciplina direitos e deveres dos servidores, assegurando uma gestão pública mais eficiente. Considerando isso, qual das alternativas abaixo apresenta um aspecto importante dessa le
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFURB2024
De acordo com a Lei n.º 1/2022, que institui o regime jurídico único para os servidores públicos do município, das autarquias e das fundações públicas instituídas e mantidas pelo município, em seu art. 5º, os cargos públicos são considerados:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2023
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibiraiaras, o direito ao adicional de penosidade, insalubridade ou periculosidade cessará com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão, sendo sua concessão ou eliminação precedidas d
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Em conformidade a Lei Municipal nº 1.986/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ao servidor posto à disposição do Município não cabe o direito de incorporação da(o) _________________.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.986/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse e o exercício, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Exercício é o desempen
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são gratificações e adicionais dos servidores municipais: I. Gratificação motorista escolar e gratificação de hora máquina. II. Adicional por trabalho aos domingos e adiciona
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Segundo a Lei Municipal nº 3.320/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os itens por meio dos quais a vacância do cargo ocorrerá, analisar os itens abaixo: I. Exoneração. II. Falecimento. III. Repouso semanal. IV. Férias. Está(ão) CORRETO(S):
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.122/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o reingresso do aposentado no serviço público, após verificação, em processo, de que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, refere-se à:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
De acordo com a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. Vencimento é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor fixado em lei.II. Remuneração é o vencimento acrescid
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Em conformidade com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação às indenizações ao servidor, analisar os itens abaixo: I. Ajuda de custo. II. Auxílio para diferença de caixa. III. Diárias. Está(ão) CORRETO(S):
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Considerando-se a Lei Municipal nº 119/2002 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o regime disciplinar, são deveres do servidor: I. Sugerir providências tendentes à melhoria ou aperfeiçoamento do serviço. II. Manter conduta compatível com a moralidade admi
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Conforme a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor (1ª parte). A promoção, a readaptação e a recondução não interrompem o exercício (2ª parte). A
