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Questões de Estatuto do Servidor Público

300 questões publicadas em Legislação Específica.

Estatuto do Servidor Público5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

Segundo dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Laranjeiras, o servidor público municipal será aposentado:

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024

Segundo a Lei n º 4.928/1992, que dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório de efetivo exercício pelo período de:

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, a demissão por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, incompatibilizará ex-servidor para nova investidura em cargo ou função pública

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024

QUESTÃO 26 – De acordo com o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, a demissão por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, incompatibilizará ex-servidor para nova investidura em cargo ou f

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasFEPESE2024

Assinale a alternativa correta considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José (Lei nº 2.248, de 20 março de 1991).

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasACCESS2024

Ao considerar o que dispõe o Art. nº 69 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais acerca das vantagens pecuniárias concedidas ao servidor público municipal, assinale a alternativa correta.

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Bombinhas: são requisitos básicos para investidura em cargo ou funções públicas, exceto:

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasADM&TEC2024

Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios, a posse ocorrerá no prazo de quarenta e cinco dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado. II.

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasADM&TEC2024

Analise as afirmativas a seguir: I. Reversão é o retorno à atividade de funcionário aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.240, de novembro de 19

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Em relação aos servidores municipais, em concordância com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. É vedado ao servidor público municipal a sindicalização. II. Como condição para aquisição de estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comi

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasITAME2024

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Israelândia, assinale a afirmativa FALSA:

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasUFT/COPESE2024

Entre os direitos e vantagens do servidor público municipal de Palmas tem-se que _____________ é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei, a que podem ser acrescidas vantagens pecuniárias estabelecidas em lei. Dentre as vantagens tem-se __

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024

Conforme o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina, são deveres do servidor público, EXCETO:

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasACCESS2024

De acordo com o Art. nº 75 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, em qual das situações abaixo o servidor público municipal terá direito à indenização de transporte?

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024

Pedro, servidor público do Município de Cotia, foi acusado de ter praticado atos que consistiam em infração disciplinar. Diante das acusações foi instaurado processo disciplinar, seguindo todos os trâmites legais, onde ficou comprovado que Pedro praticou o ato de insubordinação g

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasITAME2024

Contados da data da posse, de acordo com o artigo 20 do Estatuto dos Servidores Públicos de Israelândia, o prazo para o servidor entrar em exercício é de:

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasACCESS2024

A servidor pública municipal Anita, foi convocada para se submeter a uma inspeção médica determinada pela autoridade competente. No entanto, ela recusou-se a comparecer à inspeção sem apresentar qualquer justificativa. Após a recusa, a administração decidiu aplicar uma penalidade

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024

Sobre o processo administrativo disciplinar previsto na Lei Municipal nº 628/1980, assinale a afirmativa correta.

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024

De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Bombinhas, Função Gratificada é:

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasADM&TEC2024

Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior, com prazo de validade ainda não expirado, exceto se a quantidade de

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