Estatuto do Servidor Público5 alternativasInstituto Acesso2024
Ana, servidora pública municipal, cometeu uma infração no exercício de suas funções, e após análise da gravidade do ato, foi aplicada a pena de suspensão. Sabendo que a suspensão é uma das penas disciplinares previstas na Lei Nº 1118/71, qual das alternativas abaixo descreve corr
Estatuto do Servidor Público5 alternativasInstituto Acesso2024
João foi aprovado em um concurso público e, após dois anos de efetivo exercício, adquiriu estabilidade no cargo público. No entanto, recentemente, foi acusado de irregularidades e está sendo submetido a um processo administrativo. De acordo com a Lei Nº 1118/71, em quais condiçõe
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
O Art. 47 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Augusto Pestana determina que o profissional da educação, detentor de cargo efetivo, lotado em escola de difícil acesso, perceberá, como gratificação ________ sobre o vencimento básico. Assinale a alternativa que preenc
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFURB2024
A Lei Complementar n.º 146/2009, em seu art. 99, afirma que, no processo de enquadramento do servidor, serão considerados os seguintes fatores:I. a igualdade de denominação e de atribuições dos cargos.II. as transformações de cargos promovidas pela própria lei n.º 146/2009.III. o
Estatuto do Servidor Público4 alternativasFAUEL2024
No Art. 4º da Lei nº 966/2013, que estabelece as diretrizes para os servidores públicos ativos do quadro geral da Administração Pública, Direta e Indireta, do Poder Executivo do Município de Maringá, como é denominada a “evolução funcional e de vencimentos na tabela, corresponden
Estatuto do Servidor Público5 alternativasAVANÇA SP2024
De acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paraty, qual é a finalidade do concurso público para investidura em cargo efetivo da Administração Municipal?
Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024
Nos termos da Lei Complementar nº 07/2002 (estatuto do servidor público de Bombinhas), assinale a alternativa que NÃO representa vacância de cargo público:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A respeito das gratificações legais do servidor, conforme a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasGUALIMP2024
Um professor recém-empossado buscou a Procuradoria Jurídica Municipal para esclarecer uma dúvida. Durante o período de férias escolares, quando tomou posse, o início de seu exercício foi estabelecido para uma data coincidente com o início das atividades docentes na maioria das un
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, o _______________ exercerá as atribuições do cargo público em que for provido, exceto quando designado para exercer cargo de provimento em comissão, função gratificada ou para integrar comissão ou grupo de
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Art. 11 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Capivari do Sul, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliado pelos seguintes critérios, EXCETO:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Com base na Lei Complementar nº 146/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é a pessoa legalmente investida em cargo público, de provimento efetivo ou comissionado:
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Coqueiral, Lei Complementar nº 019/2012, são competentes para dar posse o: I. Presidente da Câmara aos servidores do Poder Legislativo. II. Prefeito Municipal aos servidores do Poder Executivo. III. Dirigente Superior aos
