Estatuto do Servidor Público4 alternativasFAUEL2024
De acordo com o Art. 19 do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cândido de Abreu, os cargos em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento e serão providos mediante li
Estatuto do Servidor Público4 alternativasGestão de Concursos2024
Sobre os direitos e vantagens do servidor, previstos na Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Curvelo, assinale a alternativa incorreta.
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
A Lei Municipal n º 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, dispõe que são requisitos para provimento em cargo público municipal: I. Ter completado dezoito (18) anos de idade e não exceder a cinquenta (50) anos. II. Estar quite com as
Estatuto do Servidor Público4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Tício, servidor público da prefeitura de Pitangueiras, foi investido em cargo de prefeito. Tendo como base, exclusivamente, as disposições legais previstas no Estatuto dos Servidores, assinale a afirmativa correta.
Estatuto do Servidor Público4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Tendo em vista o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, uma vez empossado em cargo público, o servidor deve entrar em exercício. O prazo para que entre em exercício, contados a partir da data da posse, é de (dias):
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme a Lei Municipal n º 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, quantos dias consecutivos tem o período de licença-paternidade?
Estatuto do Servidor Público5 alternativasUPENET/IAUPE2024
Tendo em consideração as disposições da Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda), assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal.
Estatuto do Servidor Público4 alternativasfades2024
A Lei Municipal nº 4.231, de 26 de abril de 2002, determina no seu artigo 26 que durante o estágio probatório a aptidão e a capacidade do servidor serão avaliadas para o desempenho do cargo, sendo observados, além de outros fatores, a
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
Sobre as férias, o Plano de Carreira do Magistério do Município de Augusto Pestana, em seu Art. 41, dispõe que: I. A aquisição do direito, a forma de concessão e o pagamento das férias seguirá a regra geral definida pelo Regime Jurídico dos Servidores. II. As férias dos profissio
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Plano de Carreira de Taquaruçu do Sul, no exercício de suas atribuições, os funcionários públicos devem _______ as normas. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme a Lei Municipal n º 2.294/1984, a função __________ é a quela instituída por Lei para atender a encargos de chefia, assessoramento e outros de confiança, sendo privativa de funcionário.
Estatuto do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Conforme a Lei Complementar nº 76/2012 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, é o ato de chamamento do candidato aprovado em concurso público para apresentação de documentos exigidos em lei e no edital:
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, em relação às férias, analise as assertivas abaixo: I. As férias não poderão ser interrompidas nem mesmo por motivo de calamidade pública. II. É vedado levar à conta de férias qualquer
Estatuto do Servidor Público4 alternativasFundação Aroeira2024
De acordo com as disposições do Estatuto dos Servidores do Município de Mossâmedes, considere as seguintes situações diversas: I. Um servidor estável foi nomeado para um cargo de provimento efetivo em decorrência de concurso público e completou três anos de efetivo exercício no n
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
Juliana, técnica em radiologia em um hospital municipal de Joaçaba, trabalha diretamente com raios-X e materiais radioativos. Devido ao risco associado ao seu trabalho, a legislação concede a ela 20 dias de férias a cada semestre trabalhado. Ela acaba de completar seu primeiro se
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, analise as assertivas abaixo:I. O servidor preso para perquirição de sua responsabilidade em crime comum ou funcional será considerado afastado do exercício do cargo, até o trânsito em
