Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2014
Para os efeitos do ECA: I - Considera-se criança a pessoa até onze anos de idade incompletos. II – Considera-se adolescente a pessoa entre onze e dezoito anos de idade.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIFRS2014
Segundo o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Nº 8.069/90), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao ____________ os casos de: maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotad
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAURGS2014
Em relação aos direitos da criança e do adolescente, considere as situações abaixo. I - Não ser ou permanecer hospitalizado desnecessariamente por qualquer razão alheia ao melhor tratamento de enfermidade. II - Pais ou responsáveis participando ativamente em seu diagnóstico, trat
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Verbena2014
O Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente prescreve: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à p
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasICAP2013
De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 11, § 1º. A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNDEP2012
Os pais de uma criança de seis anos, com acentuada deficiência física, mas adequado desenvolvimento mental e emocional, tiveram a matrícula negada numa escola pública regular. Recorreram ao MP; o pedagogo foi convocado a emitir parecer sobre a situação. Sua argumentação deverá fu
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNDEP2012
Ao monitorar/controlar o desenvolvimento de um projeto de apoio a adolescentes em situação de risco, realizada ao longo de um ano, o pedagogo foi descuidado quando
