Os pais de uma criança de seis anos, com acentuada deficiência física, mas adequado desenvolvimento mental e emocional, tiveram a matrícula negada numa escola pública regular. Recorreram ao MP; o pedagogo foi convocado a emitir parecer sobre a situação. Sua argumentação deverá fundamentar-se na legislação e incluir os seguintes aspectos, EXCETO
Ao direito público subjetivo da criança de acesso ao ensino obrigatório gratuito.
Brecomendações sobre adaptações a serem feitas no espaço e equipamentos da escola para permitir os deslocamentos da criança.
Corientações sobre a modalidade de atendimento especializado a ser oferecido à criança para garantir seu desenvolvimento integral.
Dindicação de encaminhamento da criança para escola destinada ao atendimento especial de alunos com graves deficiências mentais.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Legislação Específica e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
Em um bairro da cidade, um grupo de crianças enfrenta dificuldades familiares e sociais, mas a escola desenvolve projetos de acompanhamento, alimentação adequada e atividades de lazer, promovendo seu bem-estar integral. Essa ação pedagógica reflete qual princípio do Estatuto da C
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm a responsabilidade de comunicar ao Conselho Tutelar determinadas situações envolvendo os estudantes. Nessa perspectiva, deve-se comunicar:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
Uma secretaria municipal de educação está revisando suas obrigações legais relacionadas ao atendimento dos alunos do ensino fundamental. Durante a reunião, surge a necessidade de identificar quais ações integram os programas suplementares que o Estado deve assegurar, conforme det
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2025
Assinale a alternativa que evidencia as possíveis violações de direitos e os princípios que legitimam a proteção integral assegurados ao segmento infantojuvenil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
