1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasJVL Concursos2025
Com base no ECA, Lei nº 8.069/1990, quando um professor polivalente identifica sinais de sofrimento psicológico e físico em um estudante, decorrentes de situações constantes de violência familiar, é CORRETO:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNDATEC2025
De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto. Assinale a alternativa que apresenta uma situação em
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
Durante uma reunião pedagógica, o professor Rômulo afirmou que um aluno de 13 anos de idade ainda é considerado criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A diretora Karina discordou, dizendo que, conforme a lei, esse aluno já é classificado como adolescente.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
Sobre o direito ao respeito, definido por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, observa-se que ele consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo os aspectos definidos a seguir, EXCETO:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025
O Cadastro Nacional de Adoção (atualmente Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento) foi fortalecido pela Lei nº 12.010/2009 para garantir transparência e agilidade nos processos. Assinale a alternativa correta sobre o funcionamento dos cadastros de adoção.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, entende-se por família extensa ou ampliada (assinale a alternativa correta):
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que 'os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos/pupilos na instituição escolar'. Além disso, também prevê que 'é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jove
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2025
Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA acerca de quem deve velar pela dignidade da criança e do adolescente, prevenindo ameaças ou violações dos seus direitos.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2025
De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quem tem o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Nos termos da Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por:I. Família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.II. Família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade d
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFênix2025
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990), qual das alternativas NÃO corresponde a um direito fundamental assegurado às crianças e adolescentes?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
Conforme previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é garantido o direito à saúde de crianças e adolescentes por meio de políticas sociais públicas. Em relação ao direito à saúde, o ECA estabelece que:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasSELECON2025
O direito da criança de brincar, de praticar esportes e de se divertir é amplamente reconhecido pelo senso comum. No Brasil, é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/1990, compreendendo o direito à (ao):
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2025
Em um Centro de Convivência, uma adolescente de 14 anos apresenta indícios de trabalho infantil, evasão escolar e sinais de ansiedade. Considerando a proteção integral prevista no ECA, qual conduta organiza resposta imediata e favorece articulação em rede?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIDCAP2025
Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do poder público e dos responsáveis por atividades de entretenimento garantir a proteção do público infantojuvenil. Nesse contexto, assinale V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas a seguir: (__)Toda
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
Complete a sequência de palavras de forma correta, que constam no art. 7º do ECA: “A criança e o adolescente têm direito a _________________, mediante a efetivação de _________________________ que permitam o _____________________ e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condiçõ
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIGEDUC2025
Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990), no Art. 58, sem considerar jurisprudência ou doutrina, o processo educacional deve respeitar os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos do contexto social da criança e do ad
