1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasDECORP2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diretrizes fundamentais para a proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Marque a alternativa correta:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. Assinale a alternativa que difere das determinações previstas em relação a adoção de crianças e adolesce
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a prioridade absoluta deve orientar a formulação de políticas públicas e a destinação de recursos. Nesse contexto, quais efeitos traduzem corretamente esse princípio?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde garante a todas as mulheres acesso a programas de saúde, ao planejamento familiar, à nutrição adequada durante a gestação, ao parto humanizado e ao acompanhamento completo antes, durante e após
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
No atendimento à criança ou ao adolescente vítima de violência, a proteção da identidade é fundamental. Sobre esse assunto, assinalar a alternativa CORRETA.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIGEDUC2025
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, segundo o Art. 54, sem considerar jurisprudência ou doutrina, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/1990: I. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino fundamental. II. Ensino supe
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, institui em seu Capítulo IV alguns direitos inerentes às crianças e aos adolescentes. Dentre eles, assinale a alternativa CORRETA.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
Segundo o Art. 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para a permanência em (X) de um dos pais ou responsável,
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Crian
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasDECORP2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios fundamentais para a proteção dos direitos da criança e do adolescente. Sobre as garantias educacionais previstas no ECA, marque a alternativa correta.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU UNICENTRO2025
Para o trabalho com vistas à reintegração familiar e decisão acerca da melhor medida para a criança ou adolescente em situação de acolhimento institucional, é importante considerar, ainda, dentre outros, os seguintes aspectos, EXCETO:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Em relação à candidatura e aos requisitos para membro do Conselho Tutelar, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens. I. Reconhecida idoneidade moral. II. Idade superior a dezoito anos. III. Pode residir fora do município. Está CORRETO
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2025
Durante uma visita domiciliar, a auxiliar de enfermagem Renata observa sinais de maus-tratos em uma criança e nota que a mãe menciona utilizar castigos físicos como forma de disciplina. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual deve ser a orientação de Rena
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
O ECA (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que é direito da criança e do adolescente a proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Assinale a alternativa que cita um ex
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIGEDUC2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 53, sem considerar jurisprudência ou doutrina, a criança e o adolescente têm direito à educação, que se relacionam à diferentes aspectos da vida da pessoa, sendo eles: I. Preparo para o exercíci
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasACCESS2025
A respeito da competência da Justiça da Infância e da Juventude, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas a seguir e assinale V, para as verdadeiras e F, para as falsas: (__ )Compete à Justiça da Infância e da Juventude conhecer das representa
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado deve implementar políticas públicas que assegurem o nascimento e o desenvolvimento sadio de crianças e adolescentes. Tendo em vista essas iniciativas do poder público, assinalar a alternativa que preen
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado deve implementar políticas públicas que assegurem o nascimento e o desenvolvimento sadio de crianças e adolescentes. Tendo em vista essas iniciativas do poder público, assinalar a alternativa que preen
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasACCESS2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.0691990) impõe aos gestores escolares responsabilidades específicas na proteção dos direitos infantojuvenis. Diante de um caso suspeito de maus-tratos contra um aluno matriculado na instituição, a conduta técnica e legalmente corre
