Lei Maria da Penha4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Baseando-se na Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, a violência moral é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, e exemplificada nas seguintes situações, EXCETO:
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Gertrudes, analista da Câmara de Itajubá, ao revisar parecer jurídico exarado por um colega, verificou as seguintes afirmativas:I. Segundo o Código Penal, a conduta de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, p
Geovana é servidora pública do estado do Rio Grande do Sul e atua na área da saúde em Porto Alegre. Há alguns meses, ela começou a receber ameaças constantes de seu ex-namorado. As ameaças escalaram rapidamente, passando de mensagens de texto a confrontos físicos, o que deixou Ge
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasADVISE2024
Quem pratica a conduta típica de “Opor -se à execu- ção de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcio- nário competente para executá -lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” responde pelo crime de:
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasADVISE2024
Quem pratica a conduta típica de “Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” responde pelo crime de:
Segundo a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar ao agressor medidas protetivas de urgência. Sobre essas medidas, analise as assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. (
Lei Maria da Penha4 alternativasGestão de Concursos2024
Nessa segunda-feira (7 de agosto), a Lei Maria da Penha completou 17 anos. [...] A lei 11.340 foi sancionada em 2006 [...] e foi construída [...] com a participação de diversas organizações feministas. A Lei Maria da Penha foi criada para
Marcelo deu um soco em Fernanda, sua namorada, mas não deixou marcas visíveis e pediu desculpas logo após o fato. Com base na Lei Maria da Penha, Lei n º 11.340/2006, a atitude de Marcelo:
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasADVISE2024
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar que quem pratica a conduta típica de “Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício” pratica o crime de:
A Lei Maria da Penha (Lei Federal n º 11.340/06) foi criada para coibir violência doméstica e familiar contra a mulher. Em novembro de 2023, o Portal G1 publicou a notícia sobre a apresentadora Ana Hickmann, que registrou um boletim de ocorrência alegando que foi agredida pelo se
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a situação de funcionário público que patrocina indiretamente interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, é definição do crime de:
Com base na Lei Maria da Penha, “A violência __________, forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, é entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Segundo a Lei Maria da Penha, “No âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por _______ naturais, por afinidade ou por vontade expressa”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trech
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasGanzaroli2024
De acordo com o Código Penal Brasileiro, instituído pelo Decreto-Lei nº. 2.848, de 1940, os crimes contra a Administração Pública podem ser divididos em dois grandes grupos: os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; e os crimes praticados por p
