Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasAMEOSC2025
João, servidor público municipal, utiliza veículo oficial da prefeitura para transportar materiais de construção de sua residência particular, valendo-se da autoridade inerente ao cargo. Durante três meses, o veículo é empregado exclusivamente para fins pessoais, causando dano ao
Sob a perspectiva da Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, são consideradas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher:I. Patrimonial.II. Psicológica.III. Institucional.Está CORRETO o que se afirma:
A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha representa um marco na luta contra a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Nesse contexto, analise as formas de violência contra a mulher definidas na Lei Maria da Penha, a segui
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasSELECON2025
O Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), dispõe no seu art. 327 que “considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública”. Sendo assim, nos crimes praticados p
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Na ocasião de particular que oferece vantagem indevida a funcionário público, conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, com o intuito de omitir ato de ofício, é caracterizado como crime de:
Maria e João são legalmente casados há mais de 25 anos, pais de três filhos e já possuem dois netos. Em uma determinada noite, João constrangeu Maria a manter, com ele, relação sexual não desejada e, para conseguir seu intento, ameaçou a esposa com um canivete. Na noite seguinte,
Analise as informações a seguir: I. As Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) são regulamentadas pela Lei Maria da Penha - Lei 11.340 de 2006 - e traduzem juridicamente o mecanismo hábil a proteger a integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da mulher em situaç
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasInstituto IACP2025
Quem pratica a conduta típica de se opor à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio incorre no crime de:
Ana é mãe de dois filhos pequenos e está em uma relação abusiva com Marcos, que sofre de dependência química e a ameaça constantemente. Em um episódio recente, Marcos chegou em casa alterado e fez ameaças graves contra a vida de Ana. A polícia foi acionada e, ao chegar ao local,
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasInstituto IACP2025
Quem pratica a conduta típica de se opor à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário compe- tente para executá -lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio incorre no crime de:
Analise as informações a seguir: I. O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá -las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasIDECAN2025
No rol dos crimes contra a administração pública, há aqueles que são praticados por funcionário público contra a administração em geral. Nesse contexto, se houver a apropriação de dinheiro que o funcionário público, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, pode-se afirm
Gabriel, aluno do Ensino Fundamental no Município de Araricá/RS, está fazendo um trabalho sobre a Lei Maria da Penha. Sendo assim, Gabriel deverá esclarecer que o objetivo da Lei Maria da Penha é:
