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Questões de Lei Maria da Penha

77 questões publicadas em Direito Penal.

Lei Maria da Penha5 alternativasFUNDATEC2024

Gustavo e Patrícia estão em processo de divórcio, porém ainda residem juntos. Um dia, Gustavo violentou Patrícia sexualmente. Assustada após o ato, Patrícia se dirigiu à delegacia especializada em atendimento à mulher. A delegada que a atendeu disse que Patrícia: I. Poderia solic

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Lei Maria da Penha4 alternativasGanzaroli2024

O artigo 7º da Lei Maria da Penha, define as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras. Nesse sentido, analise as afirmações abaixo. I. a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal. II. a violência p

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Lei Maria da Penha4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Com 18 anos de existência, a Lei Maria da Penha se consolidou como um instrumento fundamental na luta contra a violência:

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Lei Maria da Penha4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Com base na Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, analisar o caso.G., ex-marido de E., publica em suas redes sociais que E. está utilizando os valores da pensão alimentícia dos filhos para proveito próprio, deixando-os passar necessidade. Na verdade, E. utiliza os valores excl

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Lei Maria da Penha5 alternativasFUNDATEC2024

A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, foi criada para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Jurema, advogada, casada com Carlos, relatou para a delegada que seu marido bate nela todos os dias com tapas e socos. Nos termos da Lei Maria da Penha, essa é uma

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Lei Maria da Penha5 alternativasFUNDATEC2024

A Lei Maria da Penha prevê medidas integradas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa prevenção se dará através de políticas públicas, por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de ações não

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Lei Maria da Penha5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com a Lei Maria da Penha, recebido o expediente com o pedido da ofendida, cabe ao juiz, no prazo de 48 horas, EXCETO:

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Lei Maria da Penha4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Baseando-se na Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, a violência moral é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, e exemplificada nas seguintes situações, EXCETO:

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Lei Maria da Penha5 alternativasFUNDATEC2024

Os mecanismos da Lei Maria da Penha foram criados para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra o( a):

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Lei Maria da Penha5 alternativasFUNDATEC2024

Geovana é servidora pública do estado do Rio Grande do Sul e atua na área da saúde em Porto Alegre. Há alguns meses, ela começou a receber ameaças constantes de seu ex-namorado. As ameaças escalaram rapidamente, passando de mensagens de texto a confrontos físicos, o que deixou Ge

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Lei Maria da Penha4 alternativasINSTITUTO IBEST2024

A respeito das diretrizes da política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar a

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Lei Maria da Penha5 alternativasFUNDATEC2024

Segundo a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar ao agressor medidas protetivas de urgência. Sobre essas medidas, analise as assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. (

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Lei Maria da Penha4 alternativasGestão de Concursos2024

Nessa segunda-feira (7 de agosto), a Lei Maria da Penha completou 17 anos. [...] A lei 11.340 foi sancionada em 2006 [...] e foi construída [...] com a participação de diversas organizações feministas. A Lei Maria da Penha foi criada para

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Lei Maria da Penha5 alternativasFUNDATEC2024

Marcelo deu um soco em Fernanda, sua namorada, mas não deixou marcas visíveis e pediu desculpas logo após o fato. Com base na Lei Maria da Penha, Lei n º 11.340/2006, a atitude de Marcelo:

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Lei Maria da Penha5 alternativasFUNDATEC2024

A Lei Maria da Penha (Lei Federal n º 11.340/06) foi criada para coibir violência doméstica e familiar contra a mulher. Em novembro de 2023, o Portal G1 publicou a notícia sobre a apresentadora Ana Hickmann, que registrou um boletim de ocorrência alegando que foi agredida pelo se

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Lei Maria da Penha5 alternativasFUNDATEC2024

Com base na Lei Maria da Penha, “A violência __________, forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, é entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Lei Maria da Penha5 alternativasFUNDATEC2024

Segundo a Lei Maria da Penha, “No âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por _______ naturais, por afinidade ou por vontade expressa”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trech

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Lei Maria da Penha5 alternativasFUNDATEC2024

Joana e Vanessa são um casal e residem juntas. Joana é homossexual e Vanessa é bissexual. Ocorre que Vanessa, há alguns dias, está mantendo relações sexuais com um homem, e força Joana a participar dessas relações. Joana já falou diversas vezes que não quer participar, mas Vaness

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Lei Maria da Penha5 alternativasFUNDATEC2024

A Lei Maria da Penha prevê que o Poder Público desenvolverá medidas para garantir os direitos humanos das mulheres dentro das relações domésticas e familiares, no sentido de resguardá-las de todas as formas de, EXCETO:

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Lei Maria da Penha5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal é entendida como violência patrimonial. II. Uma das formas de violência contra mulher pre

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