Fonte: Pref. Santa Inês/BA • ISET • 2025
Questão 2315980
Um agente público exige de um particular o pagamento de determinada quantia para agilizar a análise de um processo administrativo, afirmando que o dinheiro se destinaria ao “cafezinho da repartição”. O particular, temendo represálias, realiza o pagamento. Considerando o Título XI do Código Penal, assinale a alternativa correta quanto ao crime praticado:
AConcussão, pois o agente exigiu vantagem indevida, independentemente de ameaça explícita.
BCorrupção ativa, porque a iniciativa da vantagem partiu do particular.
CExtorsão, pois houve constrição da liberdade pelo temor do particular.
DCorrupção passiva, pois tratou-se de solicitação de vantagem indevida.
EExcesso de exação, pois o agente exigiu tributo ou contribuição ilegal.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A