É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colabora
O Artigo 1º da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 define o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Assim, considerando os aspectos políticos atuais, da República e da Democracia, é CORRET O afirmar que o Brasil:
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Todo poder emana do povo.( ) É objetivo fundamental da República construir uma sociedade justa.( ) Não constitui objetivo fundamental da República erradicar a marginal
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Todo poder emana do povo. ( ) É objetivo fundamental da República construir uma sociedade justa. ( ) Não constitui objetivo fundamental da República erradicar a margi
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Todo poder emana do povo.( ) É objetivo fundamental da República construir uma sociedade justa.( ) Não constitui objetivo fundamental da República erradicar a marginal
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. O Judiciário é um dos Poderes da União. II. Homens e mulheres são diferentes em direitos e obrigações. III. Todo o poder emana do povo. Quais estão corretas?
Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a sétima Constituição Federal do Brasil. A denominada “Constituição Cidadã” marcou o início da nova era democrática do país, afirmando a legitimidade dos direitos civis e políticos e o papel do Estado em garanti-los. Segundo a “Constituição
De acordo com Duarte (2018), comunicação pública “é aquela que busca garantir a transparência, a participação, o diálogo, o acesso a informações de interesse __________ e o exercício do(a) __________”.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do t
Com base no parágrafo único do Art. 4º, presente no Título I da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:
Segundo a Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I- A soberania. II- A cidadani
Referente à Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. A erradicação da pobreza é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.II. A solução pacífica dos conflitos é um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.III. A
Referente à Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. A erradicação da pobreza é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. II. A solução pacífica dos conflitos é um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil. III.
Referente à Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. A erradicação da pobreza é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.II. A solução pacífica dos conflitos é um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.III. A
Acerca dos princípios fundamentais que compõem o Título I da Constituição da República, considere as seguintes assertivas:I - a dignidade da pessoa humana é um direito individual fundamental do indivíduo, mas não um fundamento da República Federativa do Brasileira;II - o exercíci
O Artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os Fundamentos da República Federativa do Brasil. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que explica como o Princípio da Soberania é aplicado no exercício do poder e na autonomia das unidades federativas:
