Fonte:Pref. Barra de São Miguel/PB • CONTEMAX • 2024
Questão 1283946
Considerando os direitos do cidadão estabelecidos na Magna Carta Brasileira, especialmente no Capítulo que trata da Educação, analise as afirmações abaixo: I – O ensino fundamental é um direito garantido pela Constituição. II – Apenas crianças de famílias carentes têm direito ao acesso a creches e pré-escolas municipais. III – O governo deve proporcionar ensino noturno compatível com as condições do aluno. IV – Os Estados são obrigados a oferecer vagas no ensino fundamental apenas no período noturno para jovens e adultos. Estão corretas as afirmações:
AI e II
BII e III
CIII e IV
DI e III
EII e IV
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a
Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,
