No que tange a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância:
Segundo a Constituição Federal, é um objetivo do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as ___________ sociais e regionais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconhece os direitos sociais como garantias aos cidadãos para promoção de uma vida digna e justa. Em relação a esses direitos, assinale a alternativa que NÃO está corretamente associada a um direito social mencionado no ar
Nos termos da Constituição Federal, considerando-se os direitos sociais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa _
A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Assinale a alternativa correta:
Conforme os direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Associe os direitos sociais mencionados na Constituição Federal de 1988 com as definições correspondentes:I - Educação.II - Saúde.III - Moradia.( ) Direito que visa garantir o desenvolvimento integral e a capacidade crítica do indivíduo.( ) Direito fundamental que assegura a inte
A respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Determinado município está enfrentando uma grave crise de habitação, com milhares de pessoas vivendo em situação de rua. O prefeito decide cortar os recursos destinados à construção de moradias populares para destinar a verba a outras áreas, como infraestrutura urbana. Um grupo d
Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. Salário-mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais
O Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul (Lei n º 13.694/2011) fala sobre a existência de políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças com maior incidência na população negra. Estão entre essas doenças, EXCETO:
O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 elenca os direitos sociais assegurados constitucionalmente. Alguns desses direitos foram descritos a seguir. No entanto, uma das alternativas não é descrita no referido artigo, assinale-a:
