Conforme os direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

AA participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

BA jornada de doze horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo convenção coletiva.

CA ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.

DA jornada de doze horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo acordo coletivo.

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Resposta corretaAlternativa correta: A

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Direitos Sociais5 alternativasVUNESP2021

Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas come-morativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consul - tou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1

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Direitos Sociais4 alternativasUNESC2025

O Artigo 6º da Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos sociais fundamentais, garantindo o bem-estar e a dignidade da população brasileira. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses direitos.

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Direitos Sociais4 alternativasUNO Chapecó2025

Um município brasileiro enfrenta um aumento significativo de famílias em situação de extrema vulnerabilidade, sem condições financeiras mínimas para garantir sua sobrevivência. Nesse contexto, a prefeitura busca compreender os direitos constitucionais dessas famílias. Considerand

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Direitos Sociais4 alternativasAMEOSC2025

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 6º, elenca os direitos sociais. Assinale a alternativa que contém apenas direitos sociais expressamente previstos no Art. 6º da Constituição.

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Direitos Sociais4 alternativasUNO Chapecó2025

A Constituição Federal é a lei máxima do Brasil, estabelecendo a organização do Estado, os direitos e deveres dos cidadãos e os fundamentos da República. De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal, a educação é:

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