Fonte: CRF/AC • QUADRIX • 2024
Questão 1348696
Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos sociais.
AO trabalho e a moradia não são considerados direitos sociais.
BApenas os brasileiros natos que estiverem em situação de vulnerabilidade social terão direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda.
COs trabalhadores rurais e urbanos possuem direito à irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
DO salário mínimo é uma garantia exclusiva dos trabalhadores urbanos, e não será aplicável aos trabalhadores rurais.
EOs trabalhadores rurais e urbanos possuem direito a seguro‑desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
