153 questões publicadas em Direito Constitucional.
Direitos Sociais4 alternativasHL2024
A personagem Mafalda, criada pelo cartunista Quino reage ao ler o conceito de democracia no dicionário. A busca pela democracia baseia-se, entre outros aspectos, pela garantia de direitos. Assinale a alternativa que corretamente caracteriza qual categoria de direito insere-se o “
De acordo com o Art. 6° da CF/1988 e as ECs nº 26/2000; 64/2010; e, 90/2015, o ser humano apresenta-se como destinatário dos direitos sociais, quais sejam: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a prote
Entre as atribuições de um Assistente Operacional da Universidade Estadual Paulista está a de orientar menores aprendizes. A respeito do tema, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que os menores
A Constituição Federal de 1988 garante às mulheres que tiverem filho uma licença remunerada para que possam, durante um tempo, se dedicar exclusivamente à criança – a chamada de licença-maternidade ou licença à gestante, que está prevista no Art. 7º, XVIII, da CF/1988. Nos casos
Qual foi a Constituição Federal que trouxe avanços significativos ao estabelecer os direitos civis, políticos e sociais. A assistência social tornou-se o resultado da luta contra a pobreza, miséria, desemprego, falta de acesso a bens sociais e culturais.
Josias ajuizou ação trabalhista pleiteando adicional de insalubridade, adicional noturno, adicional de horas extras e licença paternidade, tudo isso por não ter gozado tais direitos quando da relação do vínculo de emprego. A sentença julgou procedente os pedidos. Inconformada a r
Os direitos sociais visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos.Marque a alternativa com a série que não contempla todos os direitos sociais.
Complete os espaços em branco e assinale a alternativa correspondente: A política de Saúde, reconhecida no texto Constitucional como ___________ _________, vem sendo implementada e efetivada através __________________________.
A Política Social encontra-se bastante acolhida na Constituição Brasileira de 1988. Nela, estão definidos direitos e deveres para o exercício da cidadania. Constituem-se, de acordo com o artigo 6º, entre outros direitos sociais, o direito
Matias, um trabalhador brasileiro, perdeu seu emprego durante uma crise econômica que afetou o país. Sem conseguir um novo emprego imediatamente, ele começou a enfrentar dificuldades financeiras significativas. Com uma esposa grávida e dois filhos pequenos para sustentar, Matias
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei n º 12.288/2010) diz que nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história da população negra no Brasil, no âmbito de todo currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiv
