Responsabilidade Civil do Estado5 alternativasFUNDATEC2024
O Município de Carlos Barbosa /RS presta serviço gratuito de transporte escolar. Em certa ocasião, durante o transporte, o servidor público motorista do ônibus perdeu o controle do veículo e acabou batendo em uma árvore, o que ocasionou danos a alguns passageiros. Luis, um dos pa
Responsabilidade Civil do Estado4 alternativasIFSULDEMINAS2023
Jorge Morais, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do IFSULDEMINAS, teve de se deslocar da unidade de Pouso Alegre para a unidade de Machado a serviço, utilizando-se de veículo institucional. No caminho, envolveu-se em um acidente automobilístico com um tercei
Responsabilidade Civil do Estado5 alternativasIVIN2023
Conforme a legislação vigente é incorreto afirmar que as responsabilidades administrativa, civil e penal pelos danos causados à saúde das pessoas e ao meio ambiente, quando a produção, comercialização, utilização, transporte e destinação de embalagens vazias de agrotóxicos, seus
Responsabilidade Civil do Estado5 alternativasFAUEL2023
Na esfera da responsabilidade civil da administração pública, qual é o princípio que estabelece que o Estado é responsável por danos causados por seus agentes públicos no exercício de suas funções, independentemente de culpa?
Responsabilidade Civil do Estado5 alternativasIVIN2022
Se determinado servidor público é absolvido na esfera criminal por determinada conduta que não causou dano patrimonial à Administração, é correto dizer que:
Responsabilidade Civil do Estado4 alternativasCEBRASPE2022
A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens subsequentes. I Jair, servidor público da prefeitura de Estância, durante seu expediente e no exercício de suas funções no órgão, irritou-se com João no interior da instituição e lhe desferiu socos e pontapés, porque
Responsabilidade Civil do Estado5 alternativasIVIN2022
A noção de responsabilidade civil do Estado tem evoluído, distanciando-se cada vez mais das primitivas ideias de intangibilidade estatal. No cerne da responsabilidade civil atual, dois entendimentos têm se revelado fundamentais: a teoria do risco administrativo e o princípio da r
Responsabilidade Civil do Estado5 alternativasIVIN2022
Irineu, taxista, dirigia-se a uma rua para buscar um cliente costumeiro. Sabedor que um certo trecho do caminho estava em obras há alguns meses, surpreendeu-se quando viu que as placas de interdição da via não estavam mais impedindo o trânsito. Prudente, ainda assim indagou de um
Responsabilidade Civil do Estado5 alternativasIVIN2022
Machado, motorista de caminhão do Município de Tipoia, apressado para chegar ao local de descarga, decidiu atravessar o sinal vermelho de uma grande avenida, mas acabou atropelando Suzana quando esta atravessava a faixa de pedestre. Suzana sobreviveu, mas teve lesões graves em se
Responsabilidade Civil do Estado5 alternativasIBADE2020
Eduardo dirigia seu carro em via pública, em trecho urbano com defeituosa iluminação, no período da noite, quando foi surpreendido com uma colisão na parte de baixo de seu veículo. Ao descer de seu veículo, severamente danificado, verificou que o seu automóvel colidiu com uma tam
Responsabilidade Civil do Estado5 alternativasUEG2019
Diversos princípios dos códigos de ética e conduta são utilizados no cotidiano das repartições e dos órgãos públicos de forma a disciplinar a atuação dos agentes públicos, reduzindo possíveis danos ao erário decorrentes da não observância de tais princípios. Mesmo com a moderniza
Responsabilidade Civil do Estado4 alternativasAMEOSC2017
Analise os itens a seguir acerca da responsabilidade civil do Estado e das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos, e assinale a alternativa correta: I- Não é legitima a responsabilização solidária do servidor que edita um parecer jurídico de naturez
