758 questões publicadas em Direito Administrativo.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Considerando-se a Lei Municipal nº 248/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Define-se por ______________ a passagem de um para outro nível dentro do mesmo cargo, valorizando a maturidade fu
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo2025
A Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, orientando o servidor público, junto com as demais legislações existentes, entre outros fundamentos, no que se refer
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasPref. Bombinhas/SC2025
Nos termos da Lei Complementar nº 07/2002, durante a licença para tratamento de saúde precedida de exame por médico ou junta médica oficial, é vedado ao servidor:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA2025
De acordo com o Regime Jurídico Único, o que constitui a aceitação expressa das atribuições, deveres, responsabilidades e direitos inerentes ao cargo público?
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2025
Conforme o Regime Jurídico do Município, o servidor estável só pode perder o cargo em determinadas situações. Qual delas está expressamente prevista na lei?
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA2025
Considerando as determinações previstas no Regime Jurídico Único, marque a única alternativa que NÃO representa licença a ser concedida ao servidor público do Município de Juruti.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
Fábio é servidor efetivo da prefeitura municipal de Vermelho Novo e espera ter atendido a todos os requisitos para concorrer à classe de nível mais elevado – o acesso. São requisitos para que Fábio concorra ao acesso, EXCETO:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2025
João, funcionário público municipal há 5 anos, teve condenação criminal, com trânsito em julgado, em sentença o juiz determinou a perda do cargo público. Com base nessas informações e utilizando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba, assinale a alterna
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasRH Mais2025
De acordo com a Lei Municipal nº 1.036/2001, de 19 de novembro de 2001, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Senador Pompeu, para ser considerado Servidor Público Municipal Efetivo, é necessário que a pessoa esteja:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
De acordo com a Lei Municipal nº 237/1997 – Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasFenix2025
O Regime Jurídico estabelece que o serviço extraordinário prestado de segunda a sábado será remunerado com acréscimo de ______% sobre a hora normal, enquanto o serviço realizado em domingos e feriados será remunerado com acréscimo de ______%. Qual das alternativas preenche, CORRE
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasFenix2025
O Regime Jurídico estabelece que o serviço extraordinário prestado de segunda a sábado será remunerado com acréscimo de ______% sobre a hora normal, enquanto o serviço realizado em domingos e feriados será remunerado com acréscimo de ______%. Qual das alternativas preenche, CORRE
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
A Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município prevê as penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o direito de defesa. Entre elas, está a cassação de aposentadoria, se ficar p
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Considerando -se a Lei Municipal nº 724/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de: I. Exoneração. II. Nomeação. III. Demissão. IV. Aposentadoria. Está CORRETO o que se afirma:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasADM&TEC2025
Uma servidora efetiva, após cinco anos de exercício, solicita afastamento para capacitação, a fim de aprimorar conhecimentos na área de recursos humanos. O setor responsável analisa o pedido, mas enfrenta dúvidas sobre o impacto no controle de frequência e na estabilidade funcion
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Tendo em vista a Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de: I. Aposentadoria. II. Reversão. III. Readaptação. Está CORRETO o que se afirma:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
A possibilidade de cumulação de cargos na administr ação municipal é tratada na Lei Orgânica do Município de Vermelho Novo. João tem o cargo de professor no município; logo, nos termos da Lei Orgânica:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
A respeito da posse e do exercício, baseando-se na Lei nº 07/1994 − Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens. I. A posse em cargo público independe de prévia inspeção médica oficial. II. O exercício é o efetivo desempenho das atrib
