João, funcionário público municipal há 5 anos, teve condenação criminal, com trânsito em julgado, em sentença o juiz determinou a perda do cargo público. Com base nessas informações e utilizando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba, assinale a alternativa correta.
AA sentença não pode determinar a perda de cargo público de servidor estável.
BA sentença judicial com trânsito em julgado é causa de perda de cargo público de servidor estável.
CA sentença pode determinar a perda do cargo de João devido a ele não ser servidor estável.
DO servidor público apenas adquire estabilidade após 06 anos de efetivo exercício.
EO servidor estável apenas perde o cargo público através de processo administrativo, e não através de sentença judicial.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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