758 questões publicadas em Direito Administrativo.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Sobre o cargo público, de acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Cargo público é o criado em ___________, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
A respeito das licenças, de acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. Licença gestante e adotante. II. Serviço militar obrigatório.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O mandato da Mesa será de dois anos, vedada a _________ para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
O Estatuto do Servidor – Lei Municipal nº 1.470/1979, prevê que ao funcionário é assegurado o direito de petição em toda a sua amplitude, assim como o de representar seus superiores hierárquicos, mesmo nos casos de abuso de autoridade e para obter o ressarcimento de direito viola
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
De acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o prazo de validade do concurso público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O prazo de validade do concurso será de até ________ ano(s), prorrogável uma
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Sobre a Lei Municipal nº 3.320/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, durante o estágio probatório, serão avaliados durante o desempenho do cargo os seguintes requisitos: I. Assiduidade. II. Bom humor. III. Produtividade. IV. Número de seguidores em redes so
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Sobre a criação do cargo público, de acordo com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O cargo público é criado em ________, em número certo, com denominação própria,
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Considerando-se a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: ______________ é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verific
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Considerando-se a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:______________ é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verifica
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades disciplinares, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A ação disciplinar prescreverá em _____ anos, quanto às infrações puníveis de demissão, cassação de apose
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasPref. Bombinhas/SC2023
Em relação ao plano de carreira do Município de Bombinhas é correto afirmar: Segundo a Lei Complementar 98/2009, artigo 53, além do vencimento o titular de cargo da carreira fará jus às seguintes vantagens:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFAUEL2023
De acordo com o Art. 4º, da Lei 269/2007 – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Rio Branco do Ivaí, qual a definição de Cargo?
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
Trata-se de vantagem acessória ao vencimento ou salário do servidor municipal, não constituindo emprego nem se incorporando ao vencimento ou salário, para quaisquer fins, à exceção dos benefícios contidos no Art. 104 § Único da Lei Municipal nº 1.470/1979, sendo atribuída pelo ex
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
Sobre reintegração, modalidade de provimento de cargo público previsto no Estatuto do Servidor – Lei Municipal nº 1.470/1979, assinale a afirmativa correta.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
Tendo como base somente a Lei Municipal nº 1.470/1979, a nomeação feita quando há impedimento legal ou temporário de ocupante de cargo efetivo ou em comissão é a nomeação em
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasIFSUL2023
Leia o texto a seguir completando a lacuna. Conforme o Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a ________ é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
A Lei Municipal nº 4.637/2018 dispõe que são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores públicos da Administração direta e indireta, admitidos em virtude de concurso público. Se extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2023
De acordo com o que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Candelária /RS, a investidura em cargo público ocorrerá por:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasIVIN2023
Servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas. São deveres dos servidores públicos civis, exceto:
