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Licitações e Contratos5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o disposto no Art. 28 da Lei Federal nº 14.133/2021, o pregão e o leilão são ________ _______ de licitação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A Lei n.º 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações, introduziu mudanças significativas nas regras de licitação no Brasil. De acordo com esta Lei, qual é o critério utilizado para escolha do vencedor em uma licitação do tipo “menor preço”?
A lei que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios é a:
Licitações e Contratos4 alternativasInstituto Darwin2024
A Secretaria Municipal de Saúde necessita contratar a aquisição de medicamento destinado exclusivamente ao tratamento de 10 (dez) recém-nascidos internados na UTI neonatal do hospital municipal, porém é notoriamente inviável a competição entre fornecedores, em razão da raridade e
O processo de licitação observará sete fases (não ne- cessariamente nesta ordem): recursal, de julgamento, de divulgação do edital de licitação, preparatória, de homo- logação, de apresentação de propostas e lances, quando for o caso e de habilitação. Essas fases deverão ser real
Recentemente, em nível mundial, houve a pandemia de COVID -19, também conhecida como pandemia do coronavírus. Após a emissão de Decreto Municipal que reconheceu o estado de calamidade pública e não havendo previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual para custear as despesas d
Licitação é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é a forma como a Administração Pública pode comprar e vender. De acordo com o que dispõe o Art. 28 da Lei nº 14.133/2021, são modalidades
A Prefeitura Municipal de Barra do Guarita vai precisar contratar serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, com profissional ou empresa de notória especialização, para fiscalização das obras de construção de um prédio no qual será instalada a no
Licitações e Contratos4 alternativasInstituto JK2024
A Lei nº 8.666/93, sob a qual ainda estão submetidos diversos contratos da administração pública, é responsável por abordar as diretrizes para a realização de licitações e contratos, das quais dependem a prestação de serviços, realização de obras, aquisição de bens, locações, den
Determinada empresa, após participar de processo licitatório no qual sua proposta foi devidamente classificada, quando convocada deixou de entregar, no prazo legal de validade de sua proposta, a documentação exigida para sua contratação. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
A Lei nº 14.133/2021 prevê diferentes modalidades de licitação. Qual é a modalidade que deve ser adotada preferencialmente para a aquisição de bens e serviços comuns?
Licitações e Contratos4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Um dos licitantes apresentou impugnação do edital alegando a exigência de critério que causa restrição da competitividade, o que, de fato, foi confirmado pela Comissão Permanente de Licitações. Diante disso, entre as seguintes, a solução prática e legal mais eficiente é:
