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Licitações e Contratos4 alternativasFUNATEC2024
concorrência é uma modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser, exceto:
A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) trouxe uma série de mudanças e inovações para os processos de contratação de projetos e obras civis pelo setor público no Brasil. Entre as principais inovações, qual das alternativas a seguir está correta?
De conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) quanto ao que se deve ser observado no processo licitatório, analise as afirmativas a seguir: I- Os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, co
O Art. 22 da Lei nº 8.666/1993, conhecida como Lei das Licitações Públicas, estabelece as modalidades concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão, atendendo-se a aquisições de instalações, obras, materiais e serviços relacionados às obras públicas. Sobre esse tema,
Para o funcionamento adequado do serviço público é necessário a aquisição de licitações e contratos administrativos. O Art.7 da Lei 14.133/2021 informa que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à exec
Nas licitações, é assegurado, como critério de desempate, a preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O empate, segundo o Art. 44 da Lei Complementar n.º 123/2006, é entendido como aquela situação em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas d
O instrumento de contrato é obrigatório para as contratações públicas. Contudo, é possível substituí-lo por outro instrumento hábil, conforme previsto na Lei n.º 14133/2021. Essa situação se aplica para o caso de:
Caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/2021 que preencham os seguintes requi
A Nova Lei de Licitações prevê expressamente as espécies de contratações a que se destina. Nesse sentido, estão previstas no art. 2 º da referida Lei, entre outras, as contratações de:I. Prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados.II. Obras e serviços
Considerando as definições apresentadas pela Lei nº. 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras
Licitações e Contratos5 alternativasINAZ DO PARÁ2024
Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 do artigo 156 dispositivo §5º, no que se refere a infrações, assinale a alternativa que NÃO cabe a aplicação da sanção de declaração de inidoneidade:
Ao estudo efetuado para assegurar a viabilidade técnica a partir dos dados levantados no Programa de Necessidades, bem como de eventuais condicionantes do contratante, dá-se o nome de:
