983 questões publicadas em Direito Administrativo.
Licitações e Contratos5 alternativasFUNDATEC2025
Durante o plantão, a enfermeira solicita a um médico recém-empossado em um município a renovação da receita controlada de um paciente conhecido da equipe. Ela informa que “todos o acompanham há anos” e solicita ao médico a confirmação no prontuário de que o paciente realmente uti
O Decreto nº 11.462/2023 regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, dispondo sobre o Sistema de Registro de Preços (SRP) para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fun
A prefeitura de uma pequena cidade precisa contratar uma empresa para a elaboração do projeto arquitetônico de um novo teatro municipal. O projeto, que deve ser inovador e sustentável, exige conhecimentos técnicos especializados e envolve soluções que não estão previamente defini
Sobre as modalidades de licitações vigentes em âmbito nacional, assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna abaixo: “leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o ____ lance”
A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O processo licitatório tem por objetivo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (lei das licitações e contratos administrativos), qual requisito é obrigatório para a formalização de contratos administrativos?
Em contratos administrativos, a Administração Pública pode exigir garantias para assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado. Essas garantias visam a minimizar riscos e assegurar o fiel cumprimento das cláusulas contratuais. De acordo com a Lei nº 14.133/2021
Licitações e Contratos5 alternativasINSTITUTO IBEST2025
No decorrer de uma auditoria interna em uma unidade de determinado órgão público, foi identificado que o projeto de lei orçamentária anual (LOA) estabelecido pelo Poder Executivo apresentava distorções em relação à execução de despesas previstas que foram modificadas após sua apr
A Administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições estabelecidas no edital de licitação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sa
A Lei nº 14.133/2021 redesenhou planejamento e julgamento, prevendo modalidades, inversão de fases e alocação de riscos. Marque a alternativa que retrata corretamente contratação semi-integrada.
Licitações e Contratos4 alternativasInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo2025
Ao contratar bens e serviços, a Administração Pública deve seguir os princípios constitucionais e legais que orientam a atividade administrativa, pela qual a Lei n.14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública e define os casos em qu
Licitações e Contratos5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
A garantia contratual na licitação serve para que o poder público possa se proteger, exercendo assim dois dos princípios das licitações públicas: economicidade e eficiência. São garantias aceitas em licitações: I. Caução em dinheiro. II. Fiança bancária. III. Seguro-garantia. IV.
A Lei nº 14.133/2021 estabelece uma sequência de fases que estruturam o processo de licitação, iniciando pela etapa preparatória e avançando pelas demais até sua conclusão formal. Assim sendo, segundo essa ordem, assinale a alternativa CORRETA que apresenta a etapa final do proce
A Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos que veio para substituir a Lei nº 8.666/1993, extinguiu as seguintes modalidades de licitação:
Licitações e Contratos5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Para definição do valor estimado a ser utilizado em processo licitatório para contratação de serviços em geral, quando adotado o parâmetro de “pesquisa direta a fornecedores”, será necessário formalizar a solicitação de cotação para:
A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) trouxe importantes atualizações para as modalidades de licitação. Entre elas, o Pregão mantém seu papel central na aquisição de bens e serviços pelo poder público, sendo uma ferramenta essencial para a efic
Auditoria Ambiental pode ser definida como um processo gerido por um auditor líder e executado por uma equipe previamente definida, com o intuito de avaliar o desempenho, o comprometimento ambiental e a conformidade legal quanto à política ambiental de uma organização. Acerca de
Licitações e Contratos5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Considerando a Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, NÃO é considerado procedimento auxiliar das licitações e contratações regidas por esta Lei:
