Em contratos administrativos, a Administração Pública pode exigir garantias para assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado. Essas garantias visam a minimizar riscos e assegurar o fiel cumprimento das cláusulas contratuais. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, quais modalidades de garantia podem ser exigidas em contratos administrativos?
AApenas seguro-garantia e fiança bancária são aceitos como garantia.
BCaução em dinheiro, fiança bancária, título de capitalização ou seguro-garantia.
CGarantia em bens móveis ou imóveis registrados em nome do contratado.
DCaução em dinheiro em reais ou dólares, desde que autorizados pelo Banco Central.
ESeguro-garantia e fiança bancária, que serão exigidos em contratos de grande vulto ou de longa duração, sendo desnecessários em contratos menores.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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Licitações e Contratos4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
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