No processo licitatório, observar-se-á o seguinte, exceto:

AOs valores, os preços e os custos utilizados terão como expressão monetária a moeda corrente internacional.

BOs atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico.

CA partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo poderão, na forma de regulamento, elaborar plano de contratações anual.

DO reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade, salvo imposição legal.

EOs documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis.

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Resposta corretaAlternativa correta: A

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Licitações e Contratos4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

O Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece a sequência padrão das fases do processo licitatório, que prioriza o julgamento antes da habilitação, diferentemente da Lei nº 8.666/1993. Assinale a alternativa CORRETA que descreve a ordem regular das fases após a divulgação do

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O processo de licenciamento ambiental de um empreendimento potencialmente poluidor é composto por diferentes tipos de licenças, que correspondem a fases distintas do projeto. Analise as licenças a seguir. I.A Licença Prévia (LP), concedida na fase preliminar do planejamento, que

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Licitações e Contratos4 alternativasADM&TEC2025

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Em razão de um surto inesperado de doença na população, a Secretaria de Saúde precisa adquirir medicamentos essenciais com rapidez para atendimento imediato nos hospitais públicos. Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, qual procedimento é adequado para essa situação?

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O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento que fundamenta a necessidade e a viabilidade da contratação (Art. 6º, XX, Lei Federal nº 14.133/2021). Sobre o conteúdo mínimo do ETP (Art. 18, § 1º), analise as afirmativas. I.Deve descrever a necessidade da contratação (problema a

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