Fonte: Pref. Itapiranga/SC • AMEOSC • 2025

Questão 2308094

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiranga, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício no cargo e, sendo estável, só perderá o cargo em condições específicas. Entre os itens abaixo, qual NÃO configura uma dessas condições?

AEm virtude da necessidade imperativa dos organismos públicos.
BMediante processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa.
CEm virtude de sentença judicial transitada em julgado.
DMediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei, assegurada ampla defesa.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A

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Estabilidade do Servidor Público4 alternativasFênix Instituto2025

A estabilidade e as hipóteses de perda do cargo público são disciplinadas pela Lei Orgânica de Presidente Castello Branco, assegurando garantias ao servidor efetivo. Considerando tais disposições, assinale a alternativa INCORRETA.

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Estabilidade do Servidor Público5 alternativasUNESC2025

Um servidor público efetivo do Município de Morro da Fumaça completou três anos de exercício e foi avaliado quanto à sua capacidade, assiduidade, disciplina e responsabilidade. A comissão avaliadora emitiu parecer favorável à sua permanência no cargo. Com base no Estatuto dos Ser

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Estabilidade do Servidor Público5 alternativasUNESC2025

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Estabilidade do Servidor Público5 alternativasINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA2025

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Estabilidade do Servidor Público5 alternativasUnesc2025

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