Conforme a Lei nº 9.394/1996 — LDB, quanto às atribuições do Estado relacionadas à educação pública, analisar os itens abaixo: I. Garantir o funcionamento de pré-escolas tornou-se uma obrigatoriedade municipal, não estando mais atrelada à responsabilidade de manutenção pelo Estado ou Federação. II. A oferta do ensino noturno regular adequado à necessidade do aluno deverá ser mantida como uma obrigação do Estado. III. A oferta de escola regular para jovens e adultos garante acesso e permanência escolar aos trabalhadores e deve ser disponibilizada pelo Estado. IV. O Estado está isento de quaisquer responsabilidades relacionadas a material didático, transporte e alimentação para jovens a partir do ensino fundamental nível II regular. Estão CORRETOS:
ASomente os itens I, II e IV.
BSomente os itens III e IV.
CSomente os itens I e IV.
DSomente os itens II e III.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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